Câmara comemora Dia Nacional da Família
Homenagem foi feita em sessão solene realizada nesta quarta-feira (24)
24/10/2018 - 17:38
A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta quarta-feira (24) em homenagem ao Dia Nacional da Valorização da Família, comemorado no último dia 21 de outubro. A solenidade foi proposta pelos deputados João Campos (PRB-GO), Jefferson Campos (PSB-SP), Stefano Aguiar (PSD-MG) e Diego Garcia (PODE-PR).
Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, apresentando as definições de família de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição Federal, que a instituição familiar é universalmente reconhecida como a base da sociedade.
“Sem dúvida, a família representa um papel insubstituível na sociedade. É nela que cada pessoa encontra o mais fiel apoio diante dos reveses da vida e é nela que cada criança aprende valores que formarão seu caráter. Famílias estáveis e bem estruturadas dão força ao tecido social. Cabe ao Estado o dever de proteger essa instituição”, declarou.
Maia citou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Juventude, o Estatuto do Idoso, o novo Código Civil, a Lei Maria da Penha, a Lei da Guarda Compartilhada e o Marco legal da Primeira Infância como “exemplos permanentes do Congresso Nacional em renovar a proteção jurídica da família”.
Presenças
Os deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Pastor Eurico (Patri-PE), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e João Campos discursaram em defesa da família. Também estiveram presentes na sessão representantes da Igreja Ministério da Fé e da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas. A solenidade contou ainda com a apresentação do Coral Jovem do Instituto Adventista Brasil Central de Anápolis (IABC), sob a regência de Gedaías Martins.
Legislação
O Dia Nacional de Valorização da Família foi instituído pela Lei 12.647/12, que determinou que a data deveria ser comemorada anualmente no dia 21 de outubro, com o propósito de dar visibilidade sobre o importante papel da família na sociedade.
Reportagem - Larissa Galli
Edição - Ana Chalub