19/09/2018 - 13h24

Proposta veda ensino a distância na educação básica

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O Expressão Nacional desta semana debate sobre A Reforma Política: regras para eleições de 2018 estão definidas. Deputado Ivan Valente (Psol/SP)
Ivan Valente quer fixar a proibição do EAD no ensino médio por meio de lei, para garantir mais segurança jurídica sobre o tema

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 9945/18, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que proíbe o ensino a distância (EAD) em qualquer etapa da educação básica – que compreende os ensinos infantil, fundamental e médio.

Recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) avaliou a possibilidade de atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio para que 40% das aulas dos cursos de ensino médio regular e 100% das atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) sejam feitas a distância, por meio da internet.

A ideia do deputado é fixar a proibição do EAD no ensino médio por meio de lei, para garantir mais segurança jurídica sobre o tema.

“É grave a possibilidade de mudança de orientação curricular desses cursos, a partir de parâmetros mercadológicos, que predominam na iniciativa privada, comprometendo uma formação sólida, crítica e contextualizada socialmente para todos os estudantes do ensino médio”, justificou o parlamentar.

Ele observou que a reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) passou a permitir que fossem usados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realização de parceiras com o setor privado, inclusive para que empresas de EAD ofertassem cursos que seriam integrados aos currículos nessa etapa de ensino.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

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Comentários

Carla | 02/03/2019 - 17h14
Desenvolver que tipo de habilide interpessoal? De praticar ou sofrer bullying? Me desculpe, mas adolescentes reunidos por tempo demais só fazem bobagem. Se eu tivesse tido a oportunidade de ter feito nem que parcialmente o ensino médio, teria sido muito mais proveitoso. Esse debate deve continuar e não descartar totalmente o ensino à distância, que pode ser uma ótima ferramenta de auxílio para os alunos e professores.
Jairo Menezes | 14/02/2019 - 20h27
A tendência em poucos anos será as camadas mais pobres da população ter acesso à internet gratuita (disponibilizada pelo poder público). Assim sendo, seria um meio das crianças e adolescente ter também, acesso a várias metodologias de ensino (vídeos, animações, textos ilustrados.etc). Talvez, uma regra de transição para os próximos 10 anos, ter uma percentagens das aulas obrigatórias presenciais decrescente. Exemplo: até o ano de 2022, 80% das aulas serão terão presença obrigatória, e 20% online (se disponível pela instituição de ensino). Até 2025, rediz p 70% ou 60%, e assim sucessivamente ..
Tatiana | 03/11/2018 - 13h36
Em muitos lugares as crianças não tem as condições basicas para aprender, imagina se terão computador e internet para esse tipo de ensino. Sou totalmente contra ao ensino a distância para a educação básica.