29/08/2018 - 19h34

Programa Dinheiro Direto na Escola poderá ser usado na compra de livros para bibliotecas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9928/18, que prevê a destinação de, no mínimo, 3% e, no máximo, 5% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. A medida é inserida na Lei 11.947/09, que trata do programa.

A autora do projeto é a ex-deputada Pollyana Gama (PPS-SP), suplente que estava no exercício do mandato quando apresentou a proposta. Ela destaca que a Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, determina que, até 2020, todas as escolas brasileiras – públicas e privadas – tenham bibliotecas escolares em funcionamento.

“No entanto, de acordo com o Censo Escolar de 2016, em um total de 183.376 escolas de educação básica, públicas e privadas, apenas 37% já possuíam bibliotecas”, observa Pollyana Gama. “Se considerarmos apenas as instituições de ensino públicas, o número cai para 31%”, complementa.

Atualmente, o Programa Dinheiro Direto na Escola destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica estaduais, do Distrito Federal e municipais para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações (hidráulicas, elétricas, sanitárias); de material didático e pedagógico; e também para realização de pequenos investimentos. Nos últimos três anos, o programa envolveu investimentos de R$ 2,08 bilhões anuais.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

Flávia de Deus | 30/08/2018 - 17h32
Parabéns pelo projeto e iniciativa,com o aumento da difusão da leitura, feita principalmente por jovens Youtubers, a procura por livros em bibliotecas cresce exponencialmente. Precisamos de um país leitor.#fomentoaleitura #bibliotecas #paísleitor #incentivoaleitura
Letícia Pamplona | 30/08/2018 - 11h44
Minha sugestão é investir em computadores e internet nas escolas e baixar os livros para leitura. Nos tempos de hoje os jovens preferem computador do que folhear um livro.