Comissão aprova programa de incentivo para professor de universidades do interior
08/06/2018 - 14:39
A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1285/15, do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (Pniedi).
A proposta cria incentivos para a estimular a presença de professores em Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) localizadas em municípios de até 200 mil habitantes.
O projeto recebeu parecer favorável do relator, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Ele afirmou que em anos recentes houve uma interiorização do ensino superior público, com a abertura de universidades federais longe dos grandes centros urbanos. Esse crescimento tornou necessária a criação de estímulos para levar os professores para as cidades pequenas.
“O elemento mais central na gestão da oferta educativa é o professor. A qualidade desse profissional repercute de forma direta nas possibilidades de ensino, pesquisa e extensão de uma instituição universitária”, disse Zeca Dirceu.
O projeto prevê a criação de um adicional específico na remuneração paga aos professores que lecionarem no interior e prevê a concessão de taxas subsidiadas de financiamento para a construção de casa própria.
A proposta prevê a inclusão preferencial dos docentes que integrarem o Pniedi em outros programas federais destinados à concessão de taxas diferenciadas em financiamentos. E determina que os docentes deverão ter facilidades para acesso a bolsas de pesquisa e extensão, de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior ou de desenvolvimento científico e tecnológico.
Segundo o texto aprovado, o governo regulamentará a criação e o funcionamento do Pniedi.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Geórgia Moraes
