08/05/2018 - 20h23

Relator do projeto da Escola sem Partido propõe cartaz em sala de aula com deveres do professor

O deputado Flavinho apresentou seu parecer nesta terça-feira na comissão especial que analisa o tema

O substitutivo ao projeto da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (9) pelo deputado Flavinho (PSC-SP) na comissão especial que analisa o tema e agora deverá ser discutido para ser votado.

O primeiro dever sugerido na proposta determina que o professor não poderá cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária. O texto também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual".

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o PL 7180/14, o projeto de lei da escola sem partido. Dep. Flavinho (PSC - SP)
Flavinho: questão de gênero vem sendo tratada de forma não científica por alguns educadores

Flavinho afirma que a questão de gênero vem sendo tratada de forma não científica por alguns educadores:

"Para os ideólogos do gênero ninguém nasce homem ou mulher, torna-se. É perfeitamente possível, afirmam, alguém ter sexo masculino como herança biológica e adotar o gênero feminino enquanto construção social e subjetiva e vice-versa. A partir dessa distinção, altamente questionável em termos filosóficos e científicos, procura-se impor às crianças e adolescentes uma educação sexual que visa descontruir a heteronormatividade e o conceito de família tradicional em prol do pluralismo e diversidade de gênero”, justificou.

Ainda no cartaz que seria afixado nas salas de aula, também estaria previsto que o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e também deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

“Ele não deve apresentar o assunto de forma unilateral, parcial ou tendenciosa. Pode, inclusive, argumentar em favor, ou contra, determinada teoria, mas nunca antes de apresentar, de forma justa e séria, as concepções alternativas", explicou o relator.

Docentes deveriam observar também o respeito ao direito dos pais de que seus filhos recebam educação moral de acordo com suas convicções.

As diretrizes teriam repercussão sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente, e as instituições de ensino superior. O projeto inclui na LDB a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Contrários
Deputados contrários ao tema, como Glauber Braga (Psol-RJ), integrante da comissão, têm manifestado que o projeto cria a cultura do medo entre os professores e suprime a reflexão crítica no ambiente escolar.

Pelo substitutivo, a lei entraria em vigor dois anos após aprovada.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes

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Comentários

Marcia | 02/11/2018 - 10h34
Alguém já pensou em colocar um cartaz com os deveres dos alunos também? E na câmara e senado também? Queria que esses deputados estivessem uma semana em sala de aula substituindo os professores. Eis um projeto bom a ser pensado. Deputados nas escolas por uma semana.
Adriani Erkmann | 31/10/2018 - 20h58
Acredito que o criador deste projeto não conheça a realidade das escolas públicas brasileiras. Quando cita os valores morais advindos da família, não sabem que muitos destes alunos vêm sem noção nenhuma de civilidade, de valores como respeito ao próximo e ao diálogo. São os professores que precisam ensinar estas primeiras noções. Fico pensando o quanto é subjetivo o "valores familiares". Haverá um novo projeto pra criar os valores morais adequados?
Felipe Rto Martins | 11/07/2018 - 14h23
Por que não colocar um cartaz parecido p/ os políticos? Por que não aumentar o salário dos professores da educação básica. Este projeto é uma aberração...! Lamentável.