Baixo orçamento põe em risco existência do Iphan, alertam dirigentes
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas previa, em 2017, orçamento de R$ 250 milhões, mas sofreu contingenciamento de 61%
09/11/2017 - 14:56
A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Santos Bogéa, afirmou nesta quinta-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que com as atuais condições o Iphan está próximo a acabar. “É muito importante assegurar os recursos orçamentários, mas, também, não adianta ter orçamento sem ter mão de obra para poder trabalhar“, afirmou.
Segundo ela, em 80 anos de instituição, só houve dois concursos públicos e que, atualmente, existem 516 cargos vagos e que essa carência compromete todo o trabalho do Iphan.
Autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, o Iphan responde pela preservação do patrimônio cultural brasileiro. Criado em 1937, o Iphan reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.
Segundo o diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Rosenthal Schlee, a grande reinvindicação da instituição, neste momento, é garantir sua própria preservação. “É necessário que nos garantam os recursos orçamentários suficientes para que possamos responder nossas missões legais, que a instituição assumiu ao longo desses 80 anos”, afirmou.
Orçamento
Katia Bogéa disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas previa, em 2017, orçamento de R$ 250 milhões, mas sofreu contingenciamento de 61%. “O orçamento finalístico em 2017 foi de R$ 17,6 milhões para uma demanda de R$ 101 milhões, sendo que mais de R$ 40 milhões foram para cumprimento de decisões judiciais”, lamentou.
Segundo a presidente, em 2018 há a necessidade de R$ 450 milhões para dar continuidade às obras do PAC e imediata contratação de servidores.
A deputada Creuza Pereira (PSB-PE), da Comissão de Cultura, ressaltou a importância da audiência. “É muito interessante que nós possamos compreender a importância e a extensão do Iphan. É necessário que os esforços estejam alinhados para que seja feita a preservação desses bens”, disse.
Reportagem – Alex Akira
Edição – Roberto Seabra
