Meta de universalizar bibliotecas nas escolas está longe de ser alcançada, dizem especialistas
Mesmo em escolas onde há bibliotecas e salas de leitura, estudantes encontram dificuldades para usar esses espaços. MEC promete compras mais frequentes de livros não didáticos
24/10/2017 - 17:59
Faltando pouco mais de dois anos para encerrar o prazo de universalização das bibliotecas escolares, a meta está longe de ser alcançada. A Comissão de Educação da Câmara discutiu em audiência pública nesta terça-feira (24) o cumprimento da Lei 12.244/10, que estabelece que até 2020 todas as escolas do país tenham biblioteca.
Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2016, cerca de 53,7% das escolas no ensino fundamental têm biblioteca ou salas de leitura. No ensino médio, o índice é 88,3%.
Mas o secretário de coordenação técnica da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maurício Fernandes Pereira, apresentou números diferentes. Segundo o QEdu, uma página na internet que consolida informações públicas sobre educação no país, o índice de escolas públicas da educação básica (que inclui os níveis infantil, fundamental e médio) com biblioteca está em 31% e entre as particulares, está em 57%.
Na opinião da Undime, o aumento do número de bibliotecas não foi significativo porque a prioridade nos últimos anos foi discutir a implementação do piso salarial nacional dos professores e a universalização da educação infantil. Maurício Fernandes Pereira afirma que é necessário criar um projeto pedagógico para que o recurso público seja aplicado com eficácia e que, se os orçamentos públicos não forem suficientes para investir em bibliotecas, que seja ao menos criada uma cultura de leitura no país.
Dificuldades
Mesmo onde há biblioteca, o estudante pode encontrar dificuldades, segundo o coordenador geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Wilson Troque. Ele afirma que um monitoramento do MEC em escolas mostrou que professores restringem o acesso à biblioteca por questões de segurança e até mesmo para preservar o acervo limitado.
Um decreto de julho deste ano pode evitar problemas assim ao aumentar o número de compras de livros pelo governo. O texto estabelece periodicidade na aquisição de livros não didáticos. Antes do decreto, não havia regularidade. "Era muito em função de sobras de recursos, em função de outros programas. Com essa mudança, definida pelo MEC e o presidente da República, as compras serão constantes", informou Troque.
Além de ampliar a quantidade de livros adquiridos para bibliotecas escolares, Wilson Troque espera que o decreto provoque a redução do custo por exemplar e possibilite que os professores usem os livros literários como ferramenta de incentivo à formação de novos leitores.
Bibliotecários
O uso de professores ou funcionários da escola para exercer função típica de bibliotecários gerou protestos do presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Raimundo Martins de Lima, para quem é preciso ter profissionais especializados para estar à frente desses espaços.
"Os planos de cargos e salários das secretarias estaduais e municipais não contemplam na sua estrutura o cargo de bibliotecário. Aí você não consegue ter concurso e continua trabalhando com professores ou funcionários readaptados para tomarem conta de biblioteca. Essa é uma questão que é mais um problema político do que propriamente de falta de recursos", lamentou Martins.
Definição
Se faltam bibliotecários, falta também uma definição precisa do que é uma biblioteca, como afirma o presidente do Instituto Pró-Livro da Câmara Brasileira do Livro, Luís Antônio Torelli.
"É um prédio, é uma porta, é uma mesa, é um acumulado de coleção de livros? É importante avaliar que tipo de biblioteca vai se enquadrar nessa lei", afirmou.
A Lei 12.244/10 define o espaço como "coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura".
A deputada Pollyana Gama (PPS-SP) foi autora do pedido para realização da audiência junto com o deputado Rafael Motta (PSB-RN). Para ela, é preciso ir além dessa definição. "Não especifica a infraestrutura física para abrigar esse acervo. Devemos sugerir ao Ministério da Educação a edição de um decreto que fixe essas diretrizes, esses parâmetros e, claro, aloque recursos para que as escolas possam constituí-los nos seus espaços", defendeu.
O Brasil tem 7.166 bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas do Ministério da Cultura. Elas estão presentes em 98% dos municípios.
Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição - Geórgia Moraes