19/09/2017 - 14h59

Cineastas e atores pedem derrubada de veto a incentivos ao audiovisual brasileiro

José Cruz/Agência Brasil
Rodrigo Maia, presidente da República em exercício, em reunião com artistas e parlamentares
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, em reunião hoje no Palácio do Planalto com cineastas, produtores, artistas e parlamentares

Um grupo de cineastas, produtores e atores defendeu, nesta terça-feira (19), a derrubada do veto integral do presidente Michel Temer ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 770/17, aprovado pela Câmara e pelo Senado. Eles se encontraram com os presidentes da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.

O texto prorrogava o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de dezembro de 2019, em vez de dezembro de 2017, como previsto inicialmente na MP enviada pelo governo. Também prorrogava, até 2019, incentivos previstos na Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93). 

O veto ocorreu, segundo Temer, porque a versão aprovada pelo Congresso “não apresentou o impacto orçamentário e financeiro decorrente da renúncia fiscal nem a respectiva medida de compensação”. No mesmo dia, o governo editou a Medida Provisória 796/17, que retoma o prazo original de utilização do Recine (31 de dezembro deste ano).

Importância
A cineasta Marina Person defendeu a derrubada do veto de Temer e afirmou que o setor é economicamente saudável e representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Pode parecer o número pequeno, mas é maior do que indústria têxtil, do que a indústria farmacêutica, do que a indústria de papel e celulose. Manter a atividade do cinema brasileiro ativa é fundamental não só para nossa cultura como também para nossa economia, porque gera muitos empregos”, afirmou.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse acreditar em um acordo para derrubar o veto. Segundo ela, o argumento técnico do governo não é válido. A deputada defendeu ainda estender os benefícios ao setor do audiovisual até 2019. Feghali informou ainda que o veto estará na pauta da sessão do Congresso Nacional do próximo dia 26 de setembro.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

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Comentários

Carlos | 21/09/2017 - 13h05
Chega desta imoralidade! Chega de artistas tentando apossar-se de dinheiro de nossos impostos. espero que o veto seja mantido. Atores e artistas: TRABALHEM! Esqueçam o dinheiro dos mais humildes.
Vino Santos | 19/09/2017 - 16h30
É uma vergonha, enquanto a maioria dos Brasileiros sofrem para pagar suas contas com trabalho árduo, uma galera vem achando que vai abocanhar dinheiro do contribuinte por motivo de arte. Que acabe urgente isso e se invista em escolas, saúde e segurança!