Debatedores defendem mudanças em mecanismos de incentivo à cultura
08/06/2017 - 20:14
Em debate na Comissão de Cultura da Câmara, representantes da área sugeriram mudanças nos mecanismos de incentivo à cultura e na Lei Rouanet (Lei 8313/91), que instituiu políticas públicas como o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O Ministério da Cultura anunciou recentemente medidas de aprimoramento da legislação, como mudanças na prestação de contas em tempo real com a criação de ferramentas tecnológicas para garantir mais transparência ao processo.
O representante do ministério, Odecir da Costa, informou que as mudanças estão sendo discutidas com os setores ligados à cultura em diversos estados.
"A nova instrução normativa oportuniza ao cidadão o acompanhamento dos projetos e da ação relativos até ao consumo, por meio do Portal da Transparência ou do portal da Lei Rouanet no site do ministério. Isso aproxima o controle social e a participação."
Recursos ao FNC
O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, defendeu o fim do contigenciamento dos 3% dos recursos provenientes da loteria federal que deveriam ser destinados ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) e representariam nos últimos cinco anos um aporte de R$ 1,5 bilhão.
"O que conhecemos como Lei Rouanet é na verdade um mecenato - essa relação entre as empresas e o produtor cultural. O FNC, que é um importante instrumento de descentralização dos recursos, é cada vez mais frágil. No ano passado teve R$ 55 milhões, e para esse ano a previsão é zero. O fundo é para pequenos produtores, para produtores independentes e projetos que estão fora do eixo Rio-São Paulo. Então, implementar e fortalecer o FNC é fundamental."
Tárik Puggina, representante dos pequenos produtores teatrais, reclamou que a Lei Rouanet, ao invés de promover a democratização da cultura, vem proporcionando uma concentração cada vez maior em espetáculos com renda garantida.
"Os 15 maiores captadores da Lei Rouanet conseguem, sozinhos, R$ 185 milhões, o que é já é uma desproporção para a maior parte dos proponentes, que sequer conseguem captar.”
Pequenos produtores
Para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que solicitou o debate, é preciso aperfeiçoar a Lei Rouanet e garantir recursos para a promoção cultural em todo o País.
"A lei contempla um certo setor da cultura, sobretudo os grandes produtores, mas não os pequenos produtores, que merecem maior atenção. Os recursos são muito poucos, há uma questão crucial, que é a aplicação dos 3% da loteria no Fundo Nacional da Cultura. Isso é fundamental para apoiar e financiar os artistas independentes, as pesquisas teatrais."
Jean Wyllys informou que vai enviar ao governo federal um pedido de informações para saber o porquê dos recursos provenientes das loterias não estarem sendo direcionados para o FNC.
Reportagem - Karla Alessandra
Edição - Rosalva Nunes
