11/04/2017 - 14h47

Comissão debaterá impacto da reforma da Previdência na educação

A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 de abril para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária. Dep. Leo de Brito (PT-AC)
Léo de Brito, que propôs a audiência: reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores

De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da Educação e até com a aposentadoria dos alunos.

O parlamentar afirma que a reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores.

Professores
Em relação aos professores, o deputado defende a manutenção das regras atuais: "É uma situação muito ruim para os professores da educação básica, que são mal remunerados, que estão em um ambiente de trabalho muitas vezes insalubre, e lidam com crianças e adolescentes e os conflitos que existem na escola".

"Sem falar na regra de transição que foi proposta, que na verdade não é transição. Pode ter situações em que pessoas da mesma idade; algumas se aposentem com mais três anos de trabalho e outras terão que passar 20 anos com as atuais regras de transição", acrescentou Léo de Brito.

Mudanças
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem afirmado, porém, que serão feitas mudanças na proposta do governo em relação às aposentadorias especiais, entre elas as dos professores, e nas regras de transição.

O governo já havia anunciado que os professores das redes estaduais e municipais não serão atingidos pela reforma porque estarão sujeitos a reformas locais.

As mudanças também atingem os servidores públicos federais de educação, o que alteraria a estrutura das Instituições de Ensino Superior.

Convidados
Foram convidados para discutir o tema com os integrantes da Comissão de Educação:

  • Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat);
  • Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu);
  • Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
  • Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep);
  • Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes);
  • Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes);
  • Carinha Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Horal e local
A audiência ocorrerá no plenário 10, a partir das 9h30.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Newton Araújo

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