Educadores se dividem sobre neutralidade do projeto Escola sem Partido

29/03/2017 - 12:35  

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (28) pela comissão especial que discute o projeto que institui a Escola sem Partido (PL 7180/14), o jornalista e escritor Leandro Narloch defendeu a “neutralidade da escola em questões ideológicas e partidárias”. Ele acredita que a proposta em debate na Câmara pode ser um mecanismo para proteger os alunos de ideologias dos professores e, assim, garantir a tolerância e o pluralismo de ideias na própria escola.

A questão da neutralidade em temas como política e crença religiosa também foi apoiada pelo representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino da Rosa. Para Cesarino, à exceção das escolas confessionais, que as famílias escolhem justamente pelo ensino religioso, as instituições não podem tratar de temas abstratos.

"A escola tem que tratar de temas absolutos, de temas científicos. Eu posso estar aqui, ou em qualquer lugar do mundo, e a química será a mesma, a biologia será a mesma, a matemática será a mesma. Então são temas que não permitem divagações e não permitem o proselitismo. Ou seja, o empenho do professor que já exerce uma influência natural nos alunos, da sua crença pessoal, da sua ideologia, da sua política", afirmou Cesarino.

Pluralidade
Já a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, pastora Romi Benke, criticou o projeto. Em sua opinião, o objetivo da proposta não é garantir neutralidade nas salas de aula, mas suprimir ideias divergentes e o debate sobre questões sociais e de gênero.

Também a coordenadora adjunta da ONG Ação Educativa, Denise Carreira, acredita que o projeto quer cercear o princípio da pluralidade nas escolas. Denise critica o movimento Escola sem Partido, que, segundo ela, está incentivando a notificação extrajudicial de professores que abordam temas que não agradam os defensores da proposta. "Essas notificações foram usadas muitas vezes no que se refere à questão de gênero, ou seja, para interditar, para censurar, para reprimir o debate sobre gênero, sexualidade e raça, e outros temas que abordam as desigualdades estruturais do Brasil, entre elas a concentração de renda", disse.

O relator do projeto, deputado Flavinho (PSB-SP), afirmou que existe uma convergência em torno do texto do projeto, apesar dos pontos de vista diversos. “Apesar de aqueles que são contrários e favoráveis tentarem mostrar de forma ideológica essa defesa, existe muita convergência. Quando a gente sai do texto, aí é onde o debate então entra na subjetividade das ideologias e é onde vejo que não contribui muito para o que precisamos nesta comissão”, observou.

O deputado Flavinho informou ainda que estão previstas audiências em vários estados para debater o tema. A comissão já aprovou requerimento (nº 24/17), de autoria do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que prevê a realização de seminário em Porto Alegre.

Reportagem - Mônica Thaty
Edição - Roberto Seabra