Questão de gênero gera polêmica em comissão que analisa Escola sem Partido

07/03/2017 - 21:41  

A participação do prefeito de Ariquemes (RO), Thiago Flores, em audiência da comissão especial que discute o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14), nesta terça-feira (7), gerou polêmica entre os participantes

O prefeito é alvo de uma ação civil pública, acusado de improbidade por ter retido livros didáticos que deveriam ser distribuídos aos estudantes do município.

Flores alegou que os livros traziam conteúdos relacionados à "ideologia de gênero", matéria retirada do currículo escolar pela Câmara Municipal de Ariquemes. Ele cogitou distribuir os livros suprimindo esses conteúdos e foi acusado pela imprensa de "queimar livros, como na Idade Média".

"Quando fizemos consulta pública, a grande maioria da população de Ariquemes optou por não tratar desse tema no material didático, especialmente dirigido para crianças de cinco ou seis anos de idade. Essa era a opinião majoritária, mas não eram essas as expressões manifestadas pelas nossas instituições: Ministério Público, OAB e alguma outra entidade de classe", disse.

Alguns deputados argumentaram que, quando da discussão do Plano Nacional de Educação, o Congresso retirou a questão de gênero dos conteúdos, mas o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que o assunto deve ser tratado ao abordar o tema preconceito.

"O Plano Nacional de Educação eliminou as especificidades das formas de discriminação, porém, ele coloca o combate a todas as formas de discriminação. Isso não significa que houve uma vitória favorável ou contrária em relação à ideologia de gênero", argumentou.

Direitos de pais e alunos
O presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), criticou a ação do Ministério Público do seu estado. "O que está em jogo são os direitos dos pais e dos alunos e não os direitos da comunidade LGBT. Também é preciso consignar que, quando há conflitos, é deve-se escolher a proteção do mais vulnerável, e eu não tenho dúvidas, nesse caso, de que se trata das crianças."

Já o deputado Bacelar (PTN-BA) lamentou a ausência do debate pedagógico na discussão. "Educação de qualidade, segundo a Unesco, não é apenas acadêmica e deve também construir cidadãos globais que se importam com direitos humanos. O professor não pode doutrinar alunos, mas não pode se omitir, porque isso é um desrespeito ao aluno. O professor não pode ocultar sua ideologia porque é desonestidade, porque neutralidade não existe"

Audiências regionais
A comissão especial que analisa o projeto vai realizar seminários com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais sobre o tema em várias cidades. Os deputados aprovaram requerimento para a realização de seminário em São Paulo; em São José dos Campos (SP); em Salvador (BA); em Caruaru PE); e em Porto Velho e Ariquemes (RO).  

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Rosalva Nunes