10/11/2016 - 19h30

Câmara abre consulta pública para texto sobre reforma do ensino médio

Cidadãos podem participar colaborativamente da construção da proposta, que já recebeu mais de 560 emendas de parlamentares

A medida provisória que reforma o ensino médio (MP 746/16), flexibilizando os currículos e ampliando progressivamente a jornada escolar das atuais 800 horas para 1.400 horas, já está disponível no Wikilegis para a participação colaborativa da sociedade.

Marília França / Câmara dos Deputados
Audiência pública a denominada
Izalci Lucas: reforma do ensino médio vem sendo debatida há bastante tempo na Câmara, e é necessário buscar um texto de consenso

O objetivo é ampliar o debate sobre o tema, considerado polêmico, permitindo que os cidadãos interajam com os deputados e contribuam com sugestões e experiências.

De autoria do Poder Executivo, a MP, que recebeu 568 emendas dos parlamentares, foi incluída na ferramenta de participação da Câmara pelo presidente da comissão especial criada para analisar o tema, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

De acordo com o parlamentar, o assunto vem sendo debatido há bastante tempo no Congresso, principalmente nos últimos quatro anos, em audiências públicas com a participação de especialistas e instituições de todos os estados, e é necessário buscar um texto de consenso.

Apoiamento e sugestões
Para participar, os interessados só precisam acessar o Wikilegis e analisar a proposta. É possível apoiar ou não a íntegra do texto original ou cada parágrafo, além das contribuições inseridas pelos outros participantes. Os internautas também podem fazer uma nova sugestão de texto para artigos ou incisos da lei e comentar as propostas incluídas.

Todas as participações recebidas até o dia 25 de novembro serão encaminhadas para o deputado Izalci Lucas, que receberá um relatório consolidado para avaliação das possíveis implementações.

Essas sugestões da sociedade são ranqueadas de acordo com o maior volume de participações dos usuários da ferramenta, entre apoiamentos ou rejeições, propostas para mudanças no texto e comentários.

Assim, os deputados relacionados aos temas disponíveis para consulta pública conseguem compreender, de uma maneira bem prática, quais são os pontos mais delicados e sem consenso na visão dos cidadãos.

Projetos colaborativos
Criado pelo Laboratório Hacker da Câmara, o Wikilegis já foi utilizado nos debates e construção do Estatuto da Pessoa com Deficiência, do Marco Civil da Internet e do novo Código de Processo Civil.

O projeto mais recente a encerrar suas participações na ferramenta é o que trata de proteção de dados pessoais (5276/16), também de autoria do Poder Executivo, com 452 sugestões da sociedade.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Simone Ravazzolli
Edição - Newton Araújo

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Comentários

Carina Moreira Costa | 23/11/2016 - 12h52
A proposta pressupõe mudanças na grade curricular apenas, não há nenhuma menção quanto à formação dos professores. E aí está o grande gargalo da educação básica, a formação de professores. Nos anos iniciais, a formação dos professores está muito crítica, por conta da valorização desses profissionais. Os alunos chegam ao ensino médio sem os conhecimentos mínimos que deveriam ter adquirido no ensino fundamental e, assim, não acompanham os conteúdos avançados da grade curricular. Como afirma o sociólogo Paulo Silvino Ribeiro “a valorização é a base de qualquer reforma educacional".
André Adelio Olicheski | 21/11/2016 - 19h13
Denúncia. Brasil, o problema não é o Ensino Médio e sim a alfabetização, pois no Ensino Médio temos profissionais bem formados na sua maioria. Já nos anos iniciais da educação é terrível e se parece ter desempenho é porque no Brasil inteiro e os diretores juntamente com os prefeitos burlam as provas como IDEB e Prova Brasil. No Ensino Médio o IDEB não é alcançado é porque não adulteramos as notas de desempenho dos alunos como é feito na totalidade das escolas municipais. Os alunos que saem da alfabetização saem sem nenhuma estrutura de conhecimento. Nesse período os educadores priorizam soment
André Adelio Olicheski | 21/11/2016 - 19h12
A diferença da educação da Finlândia, Inglaterra x Coréia do Sul esta cunhado em detalhes que fazem toda a diferença. Na Coréia do sul não tem filosofia mas existe um alto grau de alunos cometendo suicídio , na Finlândia e Inglaterra existe a disciplina de filosofia, os alunos são bem sucedidos com seus estudos e não possuem agravamento psicológico, não há também pressão para alcançar os resultados. Porém os resultados são obtidos sem tornar alunos e professores verdadeiras máquinas e o que é pior, com doenças. Uma semana abençoada e que a Luz Divina oriente suas ações!