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Reunião da MP do Ensino Médio é marcada por protestos de estudantes e parlamentares

09/11/2016 - 19:22  

A reunião desta quarta-feira (9) da comissão mista que analisa a reforma do ensino médio foi marcada por protestos de lideranças de movimentos sociais estudantis.

As mudanças curriculares constam da Medida Provisória 746/16, enviada ao Congresso Nacional no fim de setembro. Entre outros pontos, o texto flexibiliza as disciplinas obrigatórias e eleva a carga horária mínima anual, progressivamente, das atuais 800 horas para 1.400 horas.

Parlamentares e debatedores se recusaram a iniciar a audiência pública ao serem informados pelo presidente do colegiado, deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que a Presidência do Senado havia barrado a entrada das dirigentes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), convidadas para a discussão desta tarde.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Audiência pública (interativa) da Comissão Mista sobre a MP 746/16, que reforma o currículo do ensino médio
Estudantes afirmaram que foram barrados com truculência; política legislativa do Senado nega uso de violência

O comunicado causou reação imediata da deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Não permitiremos que esse debate continue como um falso debate, no qual os estudantes estão com suas movimentações lá fora”, disse. “Essa atitude poderá acirrar ainda mais os ânimos da sociedade, dos alunos e dos professores”, acrescentou a parlamentar.

A deputada e as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-RS) e Fátima Bezerra (PT-RN) articularam com a presidência do Senado a liberação da entrada da presidente da UNE, Carina Vitral. Já presidente da Ubes, Camila Lanes, enviou um representante para falar em seu lugar.

Relatos dos estudantes
Segundo Carina Vitral, sua entrada foi vetada em virtude de um confronto que ocorreu pela manhã entre policiais legislativos do Senado e um grupo de cerca de 40 estudantes que tentavam acompanhar audiências sobre a reforma do ensino médio que ocorriam na Comissão de Educação daquela Casa.

Ela atribuiu a atual ocupação de mais de mil escolas e 200 universidades à dificuldade da classe política de ouvir os estudantes. “Muitos políticos dizem que a juventude não quer participar da política, mas, quando vêm estudantes ao Congresso, não só são impedidos de entrar, como são tratados com truculência”, declarou Carina.

A coordenadora do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio, Monica Ribeiro da Silva, afirmou ter presenciado agressões da polícia legislativa do Senado contra estudantes. “Pude acompanhar duas alunas a caminho do socorro médico porque haviam sido atacadas com spray de pimenta”, relatou.

Senado nega violência
A assessoria de comunicação do Senado Federal informou não ter conhecimento sobre o uso de violência na contenção da entrada dos jovens nesta tarde e que a polícia legislativa seguiu o protocolo da Casa, ao liberar a entrada de pessoas conforme a disponibilidade de lugares vagos nas comissões.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Marcelo Oliveira

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