01/11/2016 - 20h35

Deputados vão acompanhar ocupações de escolas no DF

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vão acompanhar as ocupações de dez escolas públicas no Distrito Federal. Uma delas, o Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), de Taguatinga, teve conflitos na noite de segunda-feira e foi desocupada hoje (1º) de manhã pela Polícia Militar.

Os parlamentares devem se reunir com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, a fim de pedir atenção especial à integridade dos alunos que estão nas escolas. “O Estado, que deveria proteger a liberdade das pessoas, muitas vezes tem um rigor extremo com uma ocupação pacífica”, apontou a deputada Erika Kokay (PT-DF), que esteve no Cemab logo após a solução do conflito.

Entre outros motivos, os estudantes protestam contra propostas que tramitam no Congresso, como a reforma do ensino médio (MP 746/16), o projeto conhecido como "Escola sem Partido" (PL 7180/14) e a PEC 241/16 – já aprovada na Câmara e atualmente em análise no Senado –, que limita os gastos públicos por 20 anos.

Segundo dados da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), há pelo menos 1.174 escolas ocupadas no País neste momento.

Decisão judicial
Os integrantes da comissão também devem entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o juiz Alex Costa de Oliveira, de Brasília, que proibiu a entrada de pais durante o processo de retomada de posse dos colégios e autorizou o uso, pelas autoridades, de instrumentos sonoros que impeçam o sono dos alunos durante a noite.

Na avaliação dos parlamentares, a decisão do juiz foi exagerada e desproporcional.

No próximo dia 9, às 14 horas, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai abordar a ocupação e a desocupação das escolas em meio a uma discussão sobre criminalização de movimentos sociais.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira

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