Educação discute revalidação de diplomas de médicos formados no exterior

12/07/2016 - 09:35  

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir a situação atual da demanda por revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior.

O Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros (Revalida), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi instituído em 2011para homogeneizar o processo de revalidação dos diplomas de medicina emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

Na avaliação do presidente da comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que solicitou a realização da audiência, antes do Revalida, o processo era “extremamente diversificado e até mesmo contraditório, nos seus processos internos e nos seus resultados, quando executados pelas universidades federais”.

Como funciona
Para trabalhar como médico no Brasil, o estudante formado no exterior precisa revalidar o seu diploma. O Revalida reconhece a autonomia das instituições de educação superior incumbidas de realizar esse processo de revalidação.

A adesão das universidades é feita no Ministério da Educação e o Revalida é aceito como critério único ou parcial para a revalidação universitária.

Revalida 2015
Faria de Sá cita o exemplo do Revalida 2015, que ainda está em execução, e os diplomas devem ser emitidos por 44 universidades brasileiras. Na primeira etapa, que ocorreu em 30 de novembro, apenas 9,7% dos candidatos foram aprovados. O resultado da segunda etapa, realizada em 30 de janeiro de 2016, ainda não foi divulgado.

O parlamentar ressalta, no entanto, que nem todos os portadores de diplomas médicos estrangeiros concorrem aos exames, já que o número de aprovações está muito aquém das candidaturas à revalidação.

Ele se baseia em dados fornecidos por associações de médicos formados no exterior, segundo os quais somente na Bolívia, por exemplo, mais de 25 mil cidadãos brasileiros estão cursando Medicina e, se os demais países da América do Sul, esse número pode ultrapassar 50 a 60 mil brasileiros.

“Tendo em vista que a prova do Inep tem reprovado, em média, 95% dos candidatos, esses cidadãos brasileiros, depois de terem investido, no mínimo 120 mil dólares em seis anos, vão se juntar a um estoque de cidadãos bacharéis em Medicina, porém impedidos de exercerem a sua profissão”, avalia.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:

• o conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) Luiz Roberto Cury;
• a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini;
• a diretora substituta de Avaliação da Educação Superior do Inep, Sueli Macedo Silveira;
• o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima;
• o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal; e
• a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Superior (Andifes); Maria Lucia Cavalli Neder.

A audiência ocorrerá no plenário 10, às 14h30.

Da Redação - AR