24/06/2016 - 14h36

Projeto cria a Universidade Federal de Catalão, em Goiás

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5271/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), por desmembramento da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Pelo texto, as unidades I e II do campus de Catalão, que atualmente pertencem à UFG, passam a integrar a UFCAT. O projeto também determina a transferência automática para a nova universidade dos cursos de ensino, pesquisa e extensão, dos alunos regularmente matriculados e dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal do campus de Catalão.

A UFCAT será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional.

O projeto também cria 42 cargos de direção, entre os quais o de reitor e vice-reitor; 81 cargos efetivos de técnico-administrativo; e 230 funções gratificadas.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Newton Araújo

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