20/06/2016 - 13h41

Proposta cria universidade federal em Rondonópolis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5273/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O projeto também determina a transferência automática para a nova universidade dos cursos de ensino, pesquisa e extensão, dos alunos regularmente matriculados e dos cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal do campus de Rondonópolis da UFMT.

A Universidade Federal de Rondonópolis será uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação e terá por objetivo ministrar ensino superior, desenvolver pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promover a extensão universitária, caracterizando sua inserção regional.

O projeto também cria 47 cargos de direção, entre os quais o de reitor e vice-reitor; 239 cargos efetivos, entre docentes e técnicos-administrativos; e 257 funções comissionadas.

Segundo o Executivo, a simples criação dos cargos não provoca impacto orçamentário imediato, o que só ocorrerá na medida em que forem autorizados concursos públicos para o provimento das vagas que se propõe criar. O custo anual estimado para a implantação da UFRD é de aproximadamente R$ 14 milhões.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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