Deputados dizem que decisão sobre discussão de gênero nas escolas deve ser do Congresso

10/11/2015 - 12:15  

Deputados defendem que o Congresso Nacional tenha a palavra final sobre a discussão de gênero nas escolas brasileiras. Em audiência pública na Comissão de Educação sobre a inclusão da discussão sobre gênero e orientação sexual entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014, os deputados que pediram o debate argumentam que essa diretriz contraria decisão do Congresso. Ao analisar o Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), os parlamentares retiraram a questão de gênero e orientação sexual do texto, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar.

“Se nós, deputados, eleitos legitimamente pela sociedade brasileira para legislar, decidimos não ter discussão sobre ideologia de gênero no PNE, não é competência de conselho ou de fórum decidir pela inclusão”, afirmou o deputado Gilvado Carimbão (Pros-AL), um dos que requereu a audiência. Segundo ele, ao elaborar seus planos de educação, os estados e municípios estão, com o apoio do Ministério da Educação, discutindo novamente a questão e isso desmoraliza o Congresso Nacional.

O deputado Izalci (PSDB-DF), que também pediu a audiência, acusou o governo de não obedecer e respeitar o PNE aprovado no Congresso. Para ele, o MEC incentiva o debate sobre a questão de gênero nos estados e municípios. Já o deputado Flavinho (PSB-SP), co-autor do requerimento do debate, acusou o governo de implementar e priorizar “agenda de gênero”, contrariando “a maioria esmagadora da população”, que é cristã. Na visão dele, o PNE está comprometido, porque há foco nas discussões sobre gênero na elaboração dos planos estaduais e municipais de educação.

Legitimidade
Outro co-autor do requerimento, o deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) também afirmou que quem tem legitimidade para elaborar as leis que regem o País é o Congresso. “O objetivo número 1 dessa discussão sobre gênero é destruir nossas famílias”, opinou. “As crianças estão vulneráveis nas escolas, onde está sendo violada sua sexualidade”, completou. “A natureza tem que ser respeitada. Com essa teoria da ideologia de gênero, os seres humanos vão diminuir, porque estão juntando barbudo com barbudo, mulher com mulher.”

Para o deputado Diego Garcia (PHS-PR), também co-autor do requerimento do debate, a agenda de gênero vem sendo imposta de forma não democrática. Segundo ele, a escola não pode substituir os pais na orientação religiosa, moral e sexual das crianças. “Essas teorias de gênero estão sendo usadas em sala de aula”, apontou.

A audiência acontece no plenário 10.

Mais informações a seguir.

Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker