Discussão de gênero nas escolas ajuda a combater violência, dizem especialistas
10/11/2015 - 11:02
A professora do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília Lia Zanotta Machado defendeu há pouco que os temas da desigualdade de gênero e da violência contra a mulher sejam abordados na escola como forma de combatê-las.
Ela participa de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre a inclusão da "ideologia de gênero e orientação sexual" entre as diretrizes da Conferência Nacional de Educação de 2014. Os deputados que solicitaram a audiência argumentam que essa diretriz contraria decisão do Congresso, que, ao analisar o Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), retirou a questão de gênero e orientação sexual do texto, por considerá-la inadequada ao ambiente escolar.
A professora afirmou que o PNE não obriga as escolas e professores a abordarem a igualdade de gênero, mas não proíbe que a desigualdade de gênero seja trabalhada com os alunos. Ela acrescentou ainda que o Plano Nacional de Educação estabelece a erradicação de todas as formas de discriminação entre suas metas e estratégias. Na visão da professora, o ensino do respeito aos direitos fundamentais das pessoas e a promoção dos direitos iguais é dever do Estado. Ela lembra que a Constituição combate a discriminação entre sexos.
O membro do Fórum Nacional de Educação, Toni Reis, destacou que mais de 4 mil pessoas participaram da Conferência Nacional de Educação, que seria o “órgão máximo da educação no País”. O documento final da Conae estabelece que seja inserida, implementada e garantida na política de formação dos professores a discussão de raça, étnica, gênero, identidade de gênero, diversidade sexual, adotando práticas de superação de todas as formas de preconceitos.
Reis ressaltou que a lei maior da educação no País - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) - também estabelece o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a igualdade de condições dos alunos para permanecer nas escolas. Ele citou pesquisa com 18,3 mil estudantes, pais e mães, que mostra que a maior parte das atitudes discriminatórias nas escolas se relacionam a gênero (38,2%), seguida da orientação sexual (26,1%). Ele também mencionou pesquisa da Unesco chamada “Homofobia nas Escolas”, que mostra que 40% dos estudantes não gostariam de estudar com homossexuais. Segundo ele, o bullying homofóbico é problema grave nas escolas. Além disso, destacou o alto número de assassinatos de mulheres no País e de violência doméstica não denunciada. Para ele, esses problemas devem ser discutidos nas escolas.
A audiência acontece no plenário 10.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Marcia Becker