01/10/2014 - 12h32

Projeto obriga escolas a respeitar convicções familiares sobre sexo e religião

Luiz Cruvinel
Erivelton Santana
Para Erivelton Santana, os valores de ordem familiar devem ter precedência sobre a educação escolar.

O Projeto de Lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.

Para Santana, a escola, o currículo escolar e o trabalho pedagógico não devem entrar no campo das convicções pessoais e valores familiares dos alunos da educação básica.

Na concepção do deputado, “esses são temas para serem tratados na esfera privada, em que cada família cumpre o papel que a própria Constituição lhe outorga de participar na educação dos seus membros”.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi

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Comentários

Tina Curi | 07/01/2019 - 13h53
Este projeto Escola sem Partido trará apenas prejuizos para a educação dos jovens, crianças inclusive das familias. A educação nas escolas envolve: aluno - escola e famila, em circuito. Este projeto compartimenta a educação.
MARY LUCY DAL BOSCO CARLETTO | 29/11/2018 - 16h58
Sabemos que 80 por cento dos casos de violência sexual contra crianças acontecem dentro da sua casa, e o ato é cometido por parentes ou pessoas próximas. A maioria dos casos denunciados tiveram no professor seu primeiro ouvinte. Se o professor for proibido de falar sobre sexualidade na escola, ela perde um de seus papéis em defesa da criança. É por e para essas crianças que a educação sexual deve permanecer na escola. Só quem nunca viu ou quem está interessado em praticar abuso pode ser contra educação sexual na escola. Quem já viu e ouviu uma criança violentada jamais defendera esse projeto.
Geronimo Fonseca | 23/11/2018 - 14h00
Vamos permitir a Escola sem Partido. A escola já tem assumido muitas responsabilidades que sempre foram da família, dos pais. Vamos nos concentrar nos nossos estudos, nas disciplinas e qualificar os alunos. Vamos deixar que os pais conversem sobre sexualidade de seus filhos, os bullyings por eles enfrentados diariamente, os abusos ocorridos dentro da própria casa. Vamos, professores, fazer vistas grossas sobre a vida social do aluno. Se ele está aprendendo a matéria, deixem que se matem. A responsabilidade tem que ser dos pais se os filhos não sabem o que é respeito.