Comissão de Educação aprova criação de cadastro de alunos superdotados

14/01/2014 - 20:08  

Estima-se que, no Brasil, existam 2,5 milhões de alunos com altas habilidades ou superdotação só nos ensinos fundamental e médio. No entanto, apenas 11 mil estudantes estão cadastrados no Censo Escolar.

Para ajudar a identificar esses talentos e proporcionar a eles uma educação adequada, a Câmara dos Deputados analisa projeto do Senado (PL 4700/12) que determina que o governo federal, em colaboração com estados e municípios, deve criar procedimentos para identificar e atender alunos com altas habilidades ou superdotação - não só na educação básica, como também na superior.

Assim, os governos deverão criar um cadastro nacional desses estudantes. Caso o projeto vire lei, os detalhes do cadastramento vão ser definidos em regulamento posterior.

A proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura, onde o relator, deputado George Hilton (PRB-MG), recomendou sua aprovação.

O parlamentar afirma que, quando o projeto virar lei, vai evitar um "desperdício de talentos". Na opinião de Hilton, essa alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação “vai dar outro norte para estabelecer uma política mais clara para esses alunos superdotados e com altas habilidades. Primeiro, que haverá a necessidade de ter um cadastramento, porque isso hoje está muito solto. A partir de agora, será necessário identificar quem são essas crianças, cadastrá-las e dar a essas crianças um atendimento mais, digamos assim especial mesmo, que possa proporcionar a elas um nível de formação que é importante para o País e para a educação também."

Profissionais não preparados
A presidente do Conselho Brasileiro da Superdotação, Suzana Pérez, reconhece que é necessário identificar os estudantes com altas habilidades, mas faz uma ressalva ao projeto. Ela afirma que não é suficiente definir que é obrigatória a identificação desses alunos, se não existem profissionais preparados para fazer esse reconhecimento. "Não adianta definir que é obrigatória a identificação, se não tem ninguém para identificar.”

A dirigente reclamou que nos cursos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) do Ministério da Educação - que são onde os professores são formados para oferecer o atendimento ao público-alvo da Educação Especial, onde se encontra o aluno com altas habilidades - não tem nenhum módulo com formação para as altas habilidades/superdotação. “Então obrigar a fazer a identificação, sem primeiro formar o professor, sem primeiro haver uma sensibilização das escolas para esse atendimento, eu acho que pode ser uma medida meio arriscada."

Tramitação
O projeto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção