23/08/2013 - 15h36

Educação aprova obrigatoriedade de exemplar da Constituição nas escolas

Arquivo/ Beto Oliveira
Costa Ferreira
Costa Ferreira: leitura da Constituição é essencial para que os jovens conheçam os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (21) proposta (PL 4601/12) que obriga as bibliotecas de todas as escolas do País a contar com pelo menos um exemplar atualizado da Constituição.

Para o relator, deputado Costa Ferreira (PSC-MA), “a escola constitui o espaço privilegiado para permitir aos jovens o conhecimento das normas que estruturam o Estado brasileiro”.

Direitos e garantias
Ferreira defende que a leitura da Constituição é essencial para que os jovens conheçam os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Em sua opinião, somente assim poderão buscar a plena cidadania e construir verdadeiramente um Estado Democrático de Direito.

O autor do projeto, deputado Major Fábio (DEM-PB), também argumenta que seu objetivo é melhorar a qualidade da formação política de alunos e professores. O texto altera a Lei 12.244/10, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino.

Tramitação
O projeto segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Jurandir Ferreira | 24/08/2013 - 10h58
Como falta Cidadania em nosso País, é necessário que o Congresso determine que as bibliotecas tenham um exemplar, pelo menos, da Constituição Brasileira! Faço um apelo para que modifique o texto e coloque: TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DEVERÁ RECEBER, AO TÉRMINO DO ENSINO FUNDAMENTAL, UM EXEMPLAR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Assim estaremos motivando-os para conhecer seus direitos e deveres e que possam ser efetivamente um Cidadão!