14/09/2012 - 15h58

Proposta obriga escola a oferecer atividade pedagógica durante férias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4260/12, da senadora Angela Portela (PT-RR), que obriga as escolas públicas de educação infantil a oferecer atividades pedagógicas aos seus alunos durante as férias, desde que haja interesse de mais da metade dos pais pelo serviço.

Pela proposta, no ato da matrícula, os pais deverão indicar se têm interesse pelas atividades durante as férias. Caso mais de 50% dos responsáveis demonstrem interesse, a escola deverá desenvolver as atividades no mesmo horário de atendimento dos dias letivos normais, garantindo todos os direitos trabalhistas de seus profissionais, inclusive com acréscimo na remuneração pela carga adicional de trabalho.

Para a senadora, a medida é importante porque as creches e pré-escolas permitem aos pais a possibilidade de irem ao trabalho “com a tranquilidade de saber que seus filhos de tenra idade estão sendo cuidados por profissionais qualificados, em instituições de natureza pedagógica”.

Segundo Angela Portela, essa função é suspensa durante as férias escolares, uma vez que, na maior parte dos casos, os filhos ficam em casa. “Nem todos os pais podem contar com o auxílio de um parente ou vizinho nessas ocasiões. Poucas são as famílias que podem arcar com a despesa adicional de contratar uma babá para cuidar de seus filhos nesse período”, acrescentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Juliano Pires

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Comentários

Luiz Carlos de Azeredo Coutinho | 17/09/2012 - 09h34
Quanta barbaridade!!! nosso estado de violência é resultado da falta da PRESENÇA da família (no caso específico, das mâes) em casa... os filhos estão sendo criados ABANDONADOS à própria sorte (ou azar)... a rede de ENSINO não pode ser responsável por CRIAR as crianças; elas serão as futuras famílias...
angela pesch | 15/09/2012 - 17h39
Mais uma vez se verifica, as desculpas,no caso deste projeto, para que até mesmo nas férias, onde as famílias tem a oportunidade de conviverem mais, de se arranjar facilidades para afastar os filhos do convivio da família. Criança tem direito a pai e mãe. Nem que seja nas férias e que atrapalhe as atividades dos pais.