Líder do PSDB defende votação de recurso contra PNE no dia 19

04/09/2012 - 18:44  

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), disse há pouco que o partido apoia a votação em Plenário, no próximo dia 19, do recurso apresentado pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), contra a aprovação em caráter conclusivo  do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). Ao analisar o recurso, os deputados vão decidir se a questão seguirá diretamente para o Senado ou se precisará ainda ser votada pelo Plenário da Casa.

No dia 18 de setembro, a Câmara realizará comissão geral  para debater o tema.

O projeto de lei do PNE foi aprovado em comissão especial da Câmara no final de junho. O texto da comissão estabelece as metas para o setor nos próximos 10 anos, com investimento de 10% do PIB do País em educação no mesmo período. Para alcançar esse montante, o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) estipula a utilização de 50% dos recursos do pré-sal, incluídos os royalties.

Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação.

Reportagem – Renata Tôrres/ Da Rádio Câmara
Edição – Juliano Pires