28/05/2012 - 11h22

Meta de financiamento da educação divide até a base aliada, afirma deputado

O presidente da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), afirmou que a meta de financiamento do setor prevista na proposta divide não só governo e oposição, como também os deputados da própria base aliada. Isso porque o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), propõe o aumento do investimento público direto na área de 5% para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Deputados ligados ao setor, no entanto, pedem a aplicação de pelo menos 10% do PIB ao final dos dez anos de vigência do plano.

Segundo Lelo Coimbra, parte da própria bancada do PT que é ligada aos professores tende a defender os 10%, contra a oferta de 7,5% do governo. “Essas divergências confundem a questão, que ainda não está definida. Ainda haverá muito debate durante as próximas semanas”, disse o presidente. A previsão é que o PNE seja votado na comissão especial entre os dias 29 de maio e 13 de junho.

Debates técnico e político
Segundo Coimbra, a questão sobre o percentual do PIB a ser aplicado em educação passa por aspectos técnicos e políticos. Por um lado, representantes de movimentos ligados ao setor, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), acreditam que o valor não dará conta das metas previstas no Plano Nacional de Educação.

O PNE prevê a ampliação do atendimento em todos os níveis de ensino e a oferta de serviços complementares, como a ampliação da jornada de ensino dos estudantes de nível fundamental. O plano também determina a ampliação do salário dos professores e a melhoria da infraestrutura das escolas. O receio é que os 7,5% propostos pelo governo não paguem a conta. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), no entanto, já afirmou que esse percentual é sim suficiente para metas previstas no PNE.

Outro dilema, segundo o presidente da comissão, é o peso político que a luta pelos 10% do PIB para a educação ganhou nos últimos meses. “A estratégia dos defensores dos 10% é garantir que esse debate seja publicizado ao máximo e isso é legítimo”, afirmou. A saída, de acordo com o deputado, seria a aprovação dos 7,5% este ano e a revisão do PNE nos próximos anos pelo Congresso. “Dessa forma, o valor seria revisto de maneira realista, com base no desempenho da economia brasileira ao longo do tempo”, argumentou. Os diversos pontos de vista sobre o tema estarão em disputa a partir de hoje na comissão especial do PNE.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Wilson Silveira

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