Prossegue polêmica sobre percentual destinado à educação no PNE
08/05/2012 - 23:16
Em reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10 ), deputados voltaram a discutir o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A segunda versão do parecer apresentado pelo relator mantém o ponto mais polêmico do Plano: 8% de investimentos totais na educação. O valor, porém, continua insuficiente para entidades da sociedade civil que pedem investimento de, pelo menos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em até dez anos.
Hoje, a União, os Estados e os municípios investem juntos o valor de 5% do PIB em educação. No texto original do PNE, o governo sugeria aumento para 7%.
O deputado Izalci (PR-DF) lembrou que dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comprovam que é possível ampliar os investimentos em educação para 10% do PIB. Por isso, o deputado pretende levar a proposta ao Plenário, se ela for rejeitada na comissão. "Eu já coletei 273 assinaturas para recorrer para o Plenário, se a gente não conseguir aqui. Já tenho até uma intuiçãozinha que é possível a gente até aprovar na comissão. Eu entendo assim, quem assinou o requerimento para ir para o Plenário é porque está disposto a votar. Ora, se está disposto a votar lá, porque não vota aqui?"
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, reconhece que o valor apresentado pelo relator é um avanço, mas afirma ser pouco para a realidade brasileira. Ele demonstra preocupação com a demora na análise do projeto e espera que o plano seja aprovado ainda esse ano. "O cenário ideal é que a gente consiga aprovar dentro da Comissão Especial do PNE, se possível, os 10% do PIB, mas se não for possível o prejuízo maior seria não ter um Plano Nacional de Educação aprovado. Na nossa opinião, qualquer coisa que dificulte, obstrua ou que atrase a tramitação do PNE, nesse momento, é prejuízo."
Convocação de Mantega
Durante a reunião, os parlamentares se dividiram entre os que insistem na convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os que não vem necessidade de um novo encontro. No final do mês de abril, deputados da comissão foram recebidos pelo ministro em seu gabinete para tratar do PNE.
Após ouvir os deputados da comissão, o deputado Angelo Vanhoni disse que vai verificar a possibilidade de incorporar as sugestões dentro do próprio texto. Com isso, Vanhoni pretende esgotar todas as possibilidades para se chegar a um consenso e acelerar o processo de votação. "A votação precisa ser simplificada, porque, do contrário, nós entramos em um processo de votação de destaque por destaque que pode levar de 15 a 20 dias."
A comissão vai se reunir novamente nesta quarta-feira para concluir a discussão do tema. O relator prevê a votação para os dias 22 e 23 de maio.
Confira os pontos principais do projeto original e do relatório apresentado em abril
Da Rádio Câmara/ RCA
