20/03/2012 - 20h57

Ministério da Educação errou ao prever despesa com PNE, diz professor

Ao discutir na Câmara o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) nesta terça-feira (20), o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino Rezende Pinto disse que o MEC errou ao fazer as contas e apontar o investimento necessário de 7% do PIB para alcançar os indicadores previstos no PNE. De acordo com Marcelino, esse percentual corresponderia à necessidade de investimento apenas para 2012. “Além disso, a comissão sequer foi municiada com planilhas para entender as contas”, alertou.

O integrante do Conselho do Movimento Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos, sugeriu que os parlamentares peçam as contas feitas pelo Executivo para chegar à conclusão de que 7% do PIB são suficientes para financiar a educação até 2020. Ele ressaltou que é preciso um grande investimento para atingir uma equidade mínima entre as escolas, que é proposta pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Ramos destacou que o País colocou como meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) a nota 6 (que era o desempenho da Comunidade Europeia em 2005), mas aplica apenas cerca de 1/3 do montante investido pelos países europeus em ensino. Na Europa, informou ele, são cerca de R$ 9 mil por aluno, enquanto no Brasil, em 2010, esse valor ficou por volta de R$ 3,5 mil.

Discutir com Mantega
O deputado Artur Bruno (PT-CE) propôs que o relatório do PNE só seja votado na comissão especial que analisa a proposta após a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Precisamos discutir os números [do projeto] com ele. Investir 7,5% do PIB em ensino é um avanço, mas precisamos ouvir o ministro”, afirmou. O deputado Izalci (PR-DF) apoiou a sugestão. O deputado Ivan Valente (PSol –SP) afirmou que pretende levar o PNE para discussão em Plenário, para dar visibilidade ao tema.

O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), por sua vez, reforçou o pedido para que o ministro da Fazenda seja envolvido na discussão e afirmou que outras áreas, principalmente as ligadas ao setor financeiro, são privilegiadas em detrimento ao Plano Nacional de Educação. “Não há restrição fiscal para destinar os 10% do PIB para a educação. O relatório simplesmente enquadra a proposta que veio do Palácio do Planalto”, disse.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) também destacou a necessidade de envolver o ministro da Fazenda, “que tem a chave do cofre”, no debate. “Podemos criar um grupo para examinar esse assunto, mesmo que seja no ministério. O local não importa”, defendeu.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Newton Araújo

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