Falhas no ensino médio dificultam acesso de jovens ao ensino superior

21/10/2011 - 10:17  

A educação superior no Brasil tem três metas no novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10): elevar a taxa de matrícula em universidades, aumentar o número de mestres e doutores formados no Brasil, e melhorar a qualidade da formação oferecida.

Atualmente, 76% da educação superior está no setor privado, que concentra 88% das vagas disponíveis (cerca de 2,8 milhões de vagas), segundo dados do Censo da Educação Superior, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em 2009.

A meta para a próxima década é passar de 17% para 33% de matrícula no ensino superior entre jovens de 18 a 24 anos. Essa seria a média dos países da América Latina que têm um ensino superior mais acessível, como México, Chile e Argentina.

Essa previsão, no entanto, esbarra na baixa cobertura do ensino médio no Brasil. Estudos de Simon Schwartzman, um dos maiores especialistas em educação superior no País, mostram que, se todos os jovens dessa faixa etária se formassem no ensino médio, seriam 3 milhões aptos a entrar nas faculdades.

Schwartzman afirma que a maior estimativa, com metade desses jovens mais 1/3 dos que estão acima dessa faixa etária, significaria um universo de 8 milhões de matriculados ao mesmo tempo, por 4 anos, no ensino superior. Essa é a taxa máxima que o Brasil pode esperar, segundo ele.

Sobra de vagas
A ociosidade de vagas no ensino superior privado é alta, chegando a 49,5% no último censo. A tendência nesse ambiente é que pequenas faculdades não resistam e haja concentração. Hoje, 15 grupos educacionais detêm 30% do mercado nacional.

O professor Luiz Dourado, da Universidade Federal de Goiás, ressalta que, mesmo com sobra de vagas, ainda há um contingente de brasileiros que não é capaz de pagar ou de se sustentar no ensino superior. “Precisamos entender o que queremos com programas que financiam o ensino privado, porque os alunos de baixa renda continuam sem acesso à universidade”, diz.

Três programas hoje buscam financiar a expansão de vagas no ensino superior: o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies).

O Reuni é voltado ao setor público e tem como meta aumentar a taxa de conclusão de curso para 90% dos matriculados, e a relação professor por aluno de 1/12 para 1/18. Em seis anos, de 2003 a 2009, o programa dobrou as vagas em universidades federais, que passaram de 113 mil para 227 mil.

Já o ProUni oferece bolsas a alunos de baixa renda matriculados em instituições privadas. São 464 mil bolsistas em formação, segundo dados da Secretaria de Educação Superior.

Os alunos de faculdades particulares contam ainda com o Fies, um financiamento facilitado que pode ser pago a juros baixos após a conclusão do curso. Hoje, estima-se que cerca de 660 mil estudantes de instituições privadas tenham algum tipo de auxílio financeiro, em um universo de 3,6 milhões matriculados.

Taxa de evasão
Graças ao ProUni e ao Fies, foram abertas mais de 1 milhão de vagas no setor privado até 2007. No entanto, segundo dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior em São Paulo (Semesp), a taxa de evasão dos dois programas está em 20%, concentrada nas classes C e D. Como causas da evasão, o sindicato aponta o despreparo do aluno que sai de um ensino médio deficiente e problemas econômicos.

Para o diretor jurídico do Semesp, José Roberto Covac, o novo PNE deve levar em conta uma parceria com o setor privado, que não pode ficar de fora das discussões. Ele cita a discussão da reforma universitária (PL 7200/06 e outros), em que o ministério elaborou uma lei sem a participação do setor. “Existe um preconceito em relação à instituição privada que precisa ser revisto.”

Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins, os papéis são complementares. Apesar dos professores lutarem por uma universidade gratuita, não veem problema no ensino privado, desde que ele tenha qualidade.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli