Ampliação do ensino integral vai melhorar qualidade do ensino, diz relator
21/10/2011 - 09:18
A inclusão da meta de oferecer tempo integral em 50% das escolas públicas até 2020, prevista na proposta do Plano Nacional de Educação (PNE), é considerada tanto pelo governo quanto pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), um instrumento fundamental para melhorar a qualidade do ensino básico no País.
“Todos sabemos que, quando a grade curricular é desdobrada em sete, oito horas, os estudantes têm melhores condições pedagógicas. Os países desenvolvidos, que funcionam como espelhos para nós, trabalham com a média de sete horas na educação dos seus alunos”, ressaltou Vanhoni. “Se há uma meta de expansão importante para a educação básica no PNE, eu destacaria o ensino integral.”
O censo escolar não é específico sobre a quantidade de alunos que está matriculada no ensino integral em todos os níveis de ensino. No fundamental, segundo dados do Ministério da Educação, há 1,325 milhão de alunos matriculados em tempo integral na rede pública e privada, quantidade equivalente a 4,27% de um universo de 31 milhões de matrículas. O dado inclui as áreas rural e urbana.
A diarista Socorro Helen de Jesus Santos, que mora em Jardim Ingá (GO), sofre com as dificuldades provocadas pela falta de escola em tempo integral que atenda sua filha de cinco anos. “Seria muito melhor para mim, e para todas as mães que trabalham, se houvesse maior oferta de escola em tempo integral”, declarou.
“Como não consegui matricular minha filha, sou obrigada a deixá-la com minha mãe, o que não é o ideal, porque ela deixa de conviver com outras crianças, além de me obrigar a sair mais cedo do serviço para buscá-la.”
Estratégias
Entre as estratégias listadas pelo PNE (PL 8035/10) para atingir a meta estão:
• Estender progressivamente o programa de ampliação da jornada escolar por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e interdisciplinares, de forma que o tempo de permanência do estudante na escola seja de, pelo menos, sete horas diárias durante todo o ano letivo;
• Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas com instalação de quadras esportivas, laboratórios, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios;
• Fomentar a articulação da escola com diferentes espaços educativos e áreas públicas como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros e cinema;
• Estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de estudantes matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas de serviço social vinculadas ao sistema sindical.
Projetos de parlamentares
Também tramitam na Câmara outras seis propostas que instituem o ensino integral na educação pública. A mais recente é o Projeto de Lei 413/11, do deputado licenciado Gastão Vieira (PMDB-MA), atual ministro do Turismo. Entre outras determinações, o projeto torna obrigatório o ensino fundamental regular em tempo integral, com jornada escolar de, pelo menos, sete horas diárias.
Vieira afirma que a legislação educacional derivada da Constituição de 1988 representou avanço para a área, mas considera indispensável a implementação de políticas públicas voltadas à qualidade do ensino, ao acesso ao saber e à elevação do nível de escolaridade da população ao longo do tempo.
Gastão Vieira, que era presidente da comissão especial do PNE, foi substituído pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) após se licenciar do mandato.
Além do PL 413/11, tratam de ensino integral as propostas de emenda à Constituição (PEC) 134/07, 317/08 e 141/07, todas prontas para serem votadas em Plenário, e os PLs 5408/09 e 7420/06.
Mais Educação
A diretora de Currículo e Educação Integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, explica que a estratégia do governo para cumprir a meta do PNE vai seguir os parâmetros do programa Mais Educação, como uma política afirmativa. “Vamos procurar as escolas de menor Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], em regiões de maior vulnerabilidade social, que, pelas condições de existência, são muito desiguais em relação ao conjunto da sociedade.”
Para Jaqueline Moll, a ampliação da meta relativa ao ensino integral representa uma mudança conceitual na educação brasileira, desde que integrada a outros elementos da política educacional. “É preciso ampliar e reinventar o tempo que os estudantes passam nas escolas, para que tenhamos melhores resultados com o Ideb e no processo formativo da população”, afirmou.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli