27/07/2011 - 12h34

Proposta reajusta piso salarial dos professores

Leonardo Prado
Romero Rodrigues
Romero Rodrigues: projeto garante remuneração justa.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 698/11, que fixa em R$ 2.180,00 o valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O piso atual é de R$ 1.187,97 e vale para os profissionais que cumprem jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais. Segundo o projeto, de autoria do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), o reajuste será aplicado de forma escalonada: 1/3 no primeiro ano, 2/3 no segundo ano e o valor integral a partir do terceiro ano.

O autor da proposta argumenta que o valor atual do piso está desatualizado. O piso do magistério foi fixado inicialmente em R$ 950,00 pela Lei 11.738/08. Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00.

A Lei 11.738/08 estabelece que o valor do piso deve ser reajustado anualmente, de acordo com o crescimento do valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Para o deputado, o reajuste do piso vai garantir o direito dos professores a uma remuneração justa. “A valorização do profissional do ensino é a primeira providência para evitar a perda de sua dignidade e identidade profissional”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

Luciano | 01/08/2011 - 17h21
Gostei muito do projeto de lei, mas em meu estado Minas gerais o governo não paga nem o atual R$ 1 187,00. será que ele pagará o novo valor? E o pior é que o nosso governador é do mesmo partido do deputado Romulo Rodrigues.
ivone martins | 30/07/2011 - 12h01
Infelizmente o piso não está sendo cumprido e o governo não esta fazendo nada mudar essa situação.
Ines | 30/07/2011 - 00h19
Excelente proposta, porém tem um problema será que todos receberão esse piso, pois na educação se tem um grande problema que é o nível de trabalho de cada um. O Educador Infantil que trabalha nas creches trabalha oito horas diárias sem férias em julho, enquanto o professor da Educação Infantil tem férias de 15 dias e ganha pelas quatro o Educador mesmo trabalhando na Educaçaõ não tem as mesmas vantagens de um professor sendo que ele também estudou e tem as qualificações profissionais dos demais. Está na hora de alguém olhar pela gente senão não adianta esse salário que não beneficia os demais.