20/07/2011 - 13h31

Aluno de universidade pública poderá prestar serviço obrigatório

Rodolfo Sturckert
Rubens Bueno
Rubens Bueno diz que serviço obrigatório vai compensar ensino público gratuito.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 326/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que obriga o recém-graduado das instituições públicas de educação superior mantidas pela União a prestar serviço social profissional pelo prazo de pelo menos seis meses, sem remuneração salarial.

Pelo projeto, o serviço social será prestado de acordo com a natureza da formação acadêmica, com o objetivo de colocar à disposição da sociedade a preparação profissional do recém-graduado. Ele será requisito prévio para obter o título ou grau acadêmico, sem substituir o estágio profissional obrigatório.

Contrapartida
Para Rubens Bueno, o projeto representa uma alternativa à ideia de cobrar mensalidades dos alunos de graduação do ensino público. “É justo que os estudantes beneficiários da privilegiada experiência de estudar gratuitamente nas melhores instituições de educação superior ofereçam à sociedade, também de forma gratuita, os seus serviços profissionais, pelo menos durante o curto período de seis meses”, argumenta.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), em 2007 o custo anual de cada aluno de universidade federal foi R$ 15.118,04. A meta do ministério é reduzir o valor para R$ 9.403,39 até 2012, com os esforços do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que está ampliando o número de matrículas ofertadas.

Desigualdade
A educação, diz o deputado, é uma estratégia privilegiada de redução das diferenças sociais. “O projeto objetiva determinar que, na formação em nível superior dos cidadãos brasileiros, seja assegurada a experiência indispensável de lidar com as questões mais importantes relativas à desigualdade social e à promoção de sua erradicação, mediante ações efetivas de desenvolvimento das comunidades carentes”, explica.

Além do caráter de justiça social e incentivo ao espírito de solidariedade, prossegue Rubens Bueno, não haverá qualquer prejuízo para o profissional recém-formado, que receberá ajuda financeira e terá sua atividade validada e incorporada ao tempo de serviço, para fins de aposentadoria.

O serviço social profissional obrigatório, sustenta o deputado, é uma compensação pelo privilégio do ensino gratuito, ao mesmo tempo em que abre aos brasileiros carentes o acesso efetivo aos diversos serviços de competência do poder público.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 2598/07, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que trata da prestação de serviço de saúde por estudantes. As propostas serão analisadas em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Ralph Machado

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Comentários

Adriano Ferreira Rodrigues. | 28/07/2011 - 13h44
Porque este cidadão luta pelo aumento de verba para euducação? Porque que ele não cria uma proposta de lei que reduz os salários dos Deputados que são fora da realidade brasileira? Ele se esquece que trabalhamos no processo de formação (estágios, na pesquisa), na maioria sem bolsas já que os "políticos profissionais", como o senhor autor desta lei, vem sistemáticamente reduzindo os recursos da educação no Brasil. Brasil para todos? Quer enganar a quem?
Guilherme Henrique Veira Rocha | 28/07/2011 - 11h49
Todos dizendo que somente os ricos estudam nas universidades públicas. Pois afirmo que somente os inteligentes estão matriculados nelas. Um cursinho, por mais caro que seja, não pode desenvolver a capacidade intelectual de um estudante.
Joao Kosher | 28/07/2011 - 00h23
Concordo com o depuuutaa do somente se ele e todos os outros deputados abdicarem do salário e regalias pelo resto de seu mandato. Afinal foram eleito pelo povo e o povo não quer mais demagogos e corruptos no poder