Maia promete a Ana de Hollanda pautar projetos da área cultural
07/06/2011 - 19:17
O presidente da Câmara, Marco Maia, vai criar uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/07, que inclui entre os direitos sociais o acesso à cultura. Maia se comprometeu com a criação da comissão especial em encontro, nesta terça-feira, com a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Com a aprovação da PEC, acredita a ministra, “o Estado poderá oferecer serviços que atendam às demandas dos cidadãos na área cultural”.
Vale Cultura
O Projeto de Lei que trata do Vale Cultura (PL 5798/09) também foi debatido durante o encontro. O projeto está pronto para a pauta do Plenário e, segundo Marco Maia, a intenção é votar essa proposta ainda antes do recesso do meio do ano.
O Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e a Destinação de Recursos à Cultura (PEC 324/01) também foram destacados como temas prioritários pela ministra. “Queremos continuar e avançar no processo construtivo para que a gente possa incrementar, o mais rápido possível, e incluir cada vez mais a cultura na cesta do trabalhador e da trabalhadora”, Ana de Hollanda.
Confira as principais propostas da área cultural em tramitação na Câmara.
Da Redação/NA