20/05/2010 - 09h25

Audiência debate nova idade para ingresso no ensino fundamental

A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública sobre o Projeto de Lei 6755/10, do Senado, que torna obrigatória a matrícula no ensino fundamental a partir dos 5 anos de idade, e não mais dos 6, como é hoje.

A audiência foi proposta pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP, Pedro Wilson (PT-GO), Angelo Vanhoni (PT-PR), Maria do Rosário (PT-RS), Nilmar Ruiz (DEM-TO), Fátima Bezerra (PT-RN) e Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Os deputados lembram que a Lei 11.114/05 estabeleceu a obrigatoriedade de matrícula das crianças de 6 anos no ensino fundamental e que muitos municípios brasileiros ainda não têm condições de atender com qualidade essas crianças. Diante disso, eles querem avaliar os impactos de uma nova mudança na idade para o ingresso no ensino fundamental.

Foram convidados:
- o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do Ministério da Educação, Carlos Artexes Simões;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches;
- o representante do Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil Gizele Souza;
- a diretora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Lisete Regina Gomes Arelaro;
- o representante da Rede Nacional Primeira Infância Vital Didonet.

O debate será realizado às 10 horas no plenário 10.