19/07/2019 - 18h30

Proposta cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Seminário sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
Damião Feliciano quer contribuir para o desenvolvimento da indústria turística

O Projeto de Lei 3233/19 institui uma contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico, chamada Conturismo. Conforme o texto, o fato gerador será a diária paga por hospedagem. A alíquota sugerida é de 1%. A diária média no País, considerando 24 redes (118 mil quartos), foi de R$ 227,44 em 2018, segundo o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.

A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A iniciativa busca contribuir com o esforço para o desenvolvimento da indústria turística nacional mediante o aumento dos recursos disponíveis para investimentos no setor”, disse o autor, deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

Ainda segundo o texto, o produto da arrecadação da Conturismo será repassado, na forma da Lei Orçamentária Anual, ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A administração, a fiscalização e a cobrança da Conturismo deverão ser feitas pela Receita Federal.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

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Comentários

JOSE CARLOS KLEINHAPPEL | 22/07/2019 - 10h33
O turismo gera muita renda fiscal ao governo, logo ele tem de incentivá-lo sem aumento da carga tributária. Novamente o público se intrometendo negativamente no privado. Tá faltando dinheiro porque está faltando reforma administrativa com suas consequências positivas (enxugamento da máquina, prioridade nas decisões, governança, etc.)
EVANIR | 20/07/2019 - 15h40
O Brasil é o país da tachinha. Um impostinho aqui, uma taxinha ali, é... afinal é só 1%. Tudo bem que se somar esse monte de "taxinha" vai dar um valor substancial para que nossos governantes e legisladores, que não gozam da confiança da população, decidam o que fazer com nosso dinheiro.