10/07/2019 - 12h49

Hildo Rocha é o presidente da comissão da reforma tributária; Aguinaldo Ribeiro é o relator

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Instalação e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esteve presente à reunião de instalação da comissão especial

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator do colegiado.

A comissão foi instalada nesta manhã para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que simplifica a tributação no País. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esteve presente à reunião de instalação do colegiado.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O deputado Hildo Rocha afirmou que vai garantir a participação de todos os integrantes da comissão para produzir um texto de consenso e que atenda às necessidades da população. Segundo Rocha, os trabalhos no colegiado devem durar cerca de três meses.

“Nosso sistema está ultrapassado, a Constituição não alterou e já passou da vez de se modificar, o sistema é injusto, no que se refere à cobrança de tributos, sobretudo, em relação ao consumo”, explicou.

 
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou a criação de subcomissões com objetivo de produzir um relatório que represente a maioria dos interesses dos integrantes da comissão. Ribeiro disse que quer fazer um trabalho semelhante ao do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“Vamos trabalhar para resgatar o investimento no País e a recuperação de emprego e renda no Brasil. Vamos conciliar isso a um calendário rápido para que neste ano tenhamos a reforma aprovada no Plenário da Casa”, disse.

Senado
Os senadores também vão passar a analisar uma proposta de reforma tributária, baseada na PEC 293/04, aprovada em comissão especial da Câmara em dezembro e que teve a relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ontem que a PEC 110/19 começará a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Alexandre Pôrto

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Comentários

daniEL | 12/07/2019 - 18h01
(cont. 2) Mas... Só pra não perder - ainda - o costume d reclamar... Rs. Esta reforma AINDA É MUITO TÍMIDA! Deveriam aproveitar a oportunidade para REDUZIR DRASTICAMENTE a montanha d impostos (alguns q incidem em cascata) sobre o consumo d alimentos e remédios, principalmente! Bens caros, d luxo, justificam impostos maiores. Mas, os deps JUDIAM demais do povo pobre q conta as moedas pra colocar alguns pâezinhos a mais na mesa das crianças durante todo o mês. Enquanto isso, os ricos, pagam nos mesmos itens o mesmo valor. Ou seja, o peso desses impostos é EXTREMAMENTE INJUSTO COM QUEM TEM MENOS!
daniEL | 12/07/2019 - 16h07
(cont. 2) Mas... Só pra não perder - ainda - o costume d reclamar... Rs. Esta reforma AINDA É MUITO TÍMIDA! Deveriam aproveitar a oportunidade para REDUZIR DRASTICAMENTE a montanha d impostos (alguns q incidem em cascata) sobre o consumo d alimentos e remédios, principalmente! Bens caros, d luxo, justificam impostos maiores. Mas, os deps JUDIAM demais do povo pobre q conta as moedas pra colocar alguns pâezinhos a mais na mesa das crianças durante todo o mês. Enquanto isso, os ricos, pagam nos mesmos itens o mesmo valor. Ou seja, o peso desses impostos é EXTREMAMENTE INJUSTO COM QUEM TEM MENOS!
daniEL | 12/07/2019 - 12h46
Não pude deixar d notar 2 pontos importantes da notícia: "(...) o sistema é injusto, no que se refere à cobrança de tributos, sobretudo, em relação ao consumo" e "(...) quer fazer um trabalho semelhante ao do relator da reforma da Previdência". O Dep Hildo Rocha demonstra, pelo menos aparentemente, ter boa vontade e querer fazer algo bom e bem-feito! Tomara isso se confirme e tenhamos, sim, uma mudança muito radical e q resolva boa parte dos problemas do excesso d tributos e impostos e d legislações q NINGUÉM consegue acompanhar. Desejo boa sorte, bom trabalho e muito juízo, em nome d Jesus!!!