10/07/2019 - 13h00

Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário brasileiro

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da instalação da comissão da reforma tributária na manhã desta quarta-feira (10) e defendeu um texto de consenso para organizar e simplificar o sistema tributário brasileiro.

O colegiado elegeu o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) presidente e indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator da proposta (PEC 45/19).

De acordo com Rodrigo Maia, a decisão do governo de governar sem coalizão fortalece o Parlamento porque dá mais liberdade para que a Câmara possa votar suas pautas.

“A reforma tributária é um desafio diferente: a previdenciária unifica a federação e divide a sociedade; já a tributária divide a federação e unifica a sociedade. Nosso desafio é harmonizar essas divergências para que a gente consiga ter um texto que organize melhor o sistema tributário brasileiro”, destacou.

 
O texto em análise, proposto pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS - Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

Senado
Os senadores também vão passar a analisar uma proposta de reforma tributária, baseada na PEC 293/04, aprovada em comissão especial da Câmara em dezembro e que teve a relatoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ontem que a PEC 110/19 começará a ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Alexandre Pôrto

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Comentários

daniEL | 12/07/2019 - 12h59
Caro RodriMaia, correção: não foi decisão do governo d governar sem coalizão, foi uma cobrança do povo e isto ajudou, em muito, a elegê-lo. Agora, quero acreditar q o Dep Hildo vai fazer um bom trabalho, mas o texto do dep Baleia é muito tímido e não reduz desigualdades. Pobre e rico continuam paganso exatamente igual pelo consumo d itens indispensáveis à alimentação e saúde, o q continua sendo muito INJUSTO, mesmo com essa reforma baseada nesse texto apresentado. Q tal um substitutivo muito melhor e mais justo, excluindo alimentos e remédios, por ex e taxando mais os bens d luxo? Bom trabalh!
A sabedoria subjacente da população sabe quem são os protagonistas | 11/07/2019 - 11h20
O Baleia Rossi tem uma proposta de um economista pouco confiável. Sem Respaldo de Paulo Guedes e sua equipe essa reforma não terá apoio popular.
Até quando essa quebra de braço de vaidades, pergunto | 11/07/2019 - 11h19
O grupo de empresário Brasil 200 tem uma proposta para os sistema tributário que será lançada na terça, dia 16/7. Essa proposta sim , que faz jus ao anseio da população, pois são eles que geram os empregos. E vocês estão apenas na guerra de vaidades de propostas.