Deputados da Região Amazônica se mobilizam para cobrar do governo explicações sobre o Plano Dubai

03/07/2019 - 18:05

Em audiência pública das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Integração Nacional, nesta quarta-feira (3), o representante do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, explicou que a proposta do chamado Plano Dubai ainda é embrionária.

De acordo com matéria jornalística publicada no mês passado, com esse plano o governo pretende estimular cinco polos econômicos na região: biofármacos, turismo, defesa, mineração e piscicultura. O nome é inspirado em Dubai, maior cidade dos Emirados Árabes, que fez um projeto econômico para não depender exclusivamente do petróleo – a ideia é que o estímulo a outras indústrias libere o governo dos subsídios à Zona Franca de Manaus.

Carlos Alexandre da Costa reproduziu o que revelou ao repórter do jornal.

"Nós precisamos e já estamos avançando em alguns estudos para que a Zona Franca de Manaus e toda a Região Amazônica tenham um desenvolvimento sustentável a partir de 2073 e que não dependam de incentivos fiscais."

Essa é a data estabelecida em lei para o fim dos subsídios à Zona Franca de Manaus. Porém, parlamentares disseram que ações e declarações de integrantes do governo federal nos primeiros seis meses de gestão sugerem um interesse de desestabilizar esse modelo. O representante do Ministério da Economia negou esse movimento, e disse que a Zona Franca é estratégica, principalmente quando se fala em desenvolvimento sustentável.

Questionado sobre a origem dos recursos para estimular os cinco ramos da indústria escolhidos, ele declarou que, se o Plano Dubai for bem estruturado, naturalmente atrairá investimentos privados nacionais e internacionais.

O deputado José Ricardo (PT-AM), um dos parlamentares que sugeriu o debate, fez uma ressalva: é preciso investimentos também governamentais para atrair novas empresas.

"Elas verificam a questão estrutural mesmo. Se tem energia, se tem comunicação, se você tem a logística no caso de portos e aeroportos, o transporte, e isso é o governo que vai ter que fazer. Então, enquanto o governo não apresentar projetos neste sentido, dificilmente outras empresas vão querer se instalar, porque elas dependem desses fatores", disse o deputado.

Além de parlamentares e governo, também participaram da audiência pública representantes do setor produtivo. Saleh Hamdeh, da Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM), afirmou que o debate precisa ser ampliado e defendeu que o Plano Dubai seja uma alternativa complementar e não substitua o modelo da Zona Franca de Manaus.

"Todos esses anúncios, sem o devido debate e sem o devido cuidado, trazem uma insegurança muito pesada para os investimentos e para os empregos. O que a gente tem notado é que, ao anunciar sem que realmente a gente conheça no detalhe, sem que a gente discuta na região, os investidores eles continuam parados. Na verdade, o que a gente percebe hoje é mais um caminho para desinvestimento do que para novos investimentos."

Durante a audiência pública, a representante do Tribunal de Contas da União, Andreia de Oliveira, apresentou dados de 2014 que mostram uma elevada dependência da região Norte em relação às transferências da União, baixa capacidade de gerar receita própria, situação orçamentária e fiscal frágil e índices baixos de desenvolvimento humano.