22/05/2019 - 18h14 Atualizado em 22/05/2019 - 21h00

Equipe econômica usa reserva orçamentária e libera recursos para o Ministério da Educação

A equipe econômica anunciou nesta quarta-feira (22) a liberação de R$ 1,588 bilhão para que o Ministério da Educação possa quitar despesas discricionárias – como água, luz e manutenção, entre outras. Também foram liberados R$ 56,6 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Ao divulgar o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com dados de março e abril, o Ministério da Economia manteve inalterado o contingenciamento das despesas discricionárias do Executivo, mas optou por reduzir a reserva orçamentária criada após o primeiro bimestre.

Quando bloqueou R$ 34,955 bilhões do Orçamento de 2019, o governo abriu a possibilidade de o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, liberar até R$ 5,373 bilhões para os ministérios em caso de necessidade. Os recursos para Educação e Meio Ambiente sairão dessa conta.

A equipe econômica também usará dessa “poupança” outros R$ 2,181 bilhões, que são os recursos necessários no segundo bimestre para cumprir a meta fiscal prevista para este ano – um déficit primário de R$ 139 bilhões. Assim, o governo reduzirá a reserva para R$ 1,562 bilhão.

Com o bloqueio das despesas discricionárias anunciado em março, o Ministério da Educação determinou o contingenciamento de cerca de 30% dos recursos inicialmente previstos para as universidades e institutos federais. A medida causou polêmica entre os parlamentares, que cobraram explicações do ministério. Professores e estudantes também protestaram nas ruas.

Indicadores econômicos
O relatório bimestral divulgado nesta quarta-feira trouxe ainda a revisão de alguns indicadores. A equipe econômica reduziu a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 2,2% para 1,6%. No caso da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve uma piora, e a taxa esperada passou de 3,8% para 4,1% – a meta deste ano é 4,25%.

Conforme o relatório, as receitas previstas para este ano foram reavaliadas para cima, enquanto as despesas foram revisadas para baixo. Apesar disso, o déficit primário aumentou em R$ 1,926 bilhão no segundo bimestre em relação aos dois primeiros meses deste ano.

Emendas parlamentares
Não houve alterações nas emendas parlamentares. Com o bloqueio determinado em março, o valor de cada emenda individual impositiva caiu para R$ 12,1 milhões, redução de 21,63% sobre o montante apresentado à lei orçamentária (R$ 15,4 milhões). O contingenciamento sobre as emendas de bancada impositivas, no mesmo percentual, reduziu o valor executável de R$ 169,6 milhões para R$ 132,9 milhões.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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