07/05/2019 - 16h29 Atualizado em 07/05/2019 - 17h10

Deputados de SC cobram transparência na incorporação de subsidiária da Eletrobras

A empresa catarinense Eletrosul está sendo incorporada pela gaúcha CGTEE

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a modelagem da privatização da Eletrobrás, e a reestruturação da Eletrobrás/Eletrosul pela Eletrobrás/CGTEE
Comissão de Minas e Energia ouviu o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior (E)

Deputados catarinenses cobraram do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, nesta terça-feira (7), mais transparência no processo de incorporação da catarinense Eletrosul pela gaúcha Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), ambas subsidiárias da Eletrobras.

Para o deputado Coronel Armando (PSL-SC), que propôs o debate na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados – juntamente com os deputados Padre João (PT-MG), Carlos Zarattini (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA) –, faltam estudos técnicos que justifiquem a decisão.

Coronel Armando citou o voto da ex-conselheira da Eletrosul Rita de Cássia Pandolfi, no qual ela alerta outros conselheiros sobre a necessidade de os gestores das empresas terem acesso a estudos e informações prévias sobre a incorporação, a fim de evitar sanções previstas na Lei das Sociedades Anônimas e danos aos acionistas.

“Há um consenso dos deputados de Santa Catarina, de todos os partidos, quanto à necessidade de mais transparência neste processo. Precisamos da sua apresentação e de outros dados e informações sobre essa incorporação”, disse Coronel Armando.

Decisão política
Para o deputado Pedro Uczai (PT-SC), o governo federal está tomando uma decisão política, que desconsidera outras soluções possíveis. “Além da incorporação, não foi apresentada nenhuma outra proposta? Por que não incorporar a CGTEE à Eletrosul? Não se pensou na CGTEE ser subsidiária da Eletrosul?”, questionou. “Só se nós, lideranças políticas em Santa Catarina, formos muito incompetentes para permitir essa ‘decisão técnica’”, acrescentou.

Os deputados Carlos Chiodini (MDB-SC), Daniel Freitas (PSL-SC) e Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) também criticaram a maneira como a incorporação está sendo realizada e defenderam que, no mínimo, a sede da nova empresa permaneça em Santa Catarina.

Rogério Peninha argumentou que, em 2018, a Eletrosul – que opera hidrelétricas, eólicas, solares e pequenas centrais elétricas – teve o lucro de R$ 207 milhões, enquanto a CGTEE apresentou prejuízo de R$ 562 milhões. “A CGTEE, todo mundo sabe, é uma térmica que nunca funcionou. Ora, ela que nunca funcionou vai absorver a Eletrosul? Isso realmente é o descaso com o estado de Santa Catarina e nós vamos sim usar nossa força política para que isso não aconteça”, esbravejou o deputado.

Pareceres técnicos
Em resposta aos deputados, o presidente da Eletrobras disse que todos os órgãos de controle, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estão sendo informados do processo de incorporação. Ferreira Junior se comprometeu a repassar pareceres técnicos e informações aos deputados e disse que a operação cria uma expectativa de geração de caixa pela sinergia que as empresas podem ter.

“Isso permite que elas operem com uma redução de custos de R$ 24 milhões, 20% mais produtividade, 24% menos colaboradores [eram 275, agora são 209]. Isso está sendo feito no grupo Eletrobras como um todo”, disse Ferreira Junior.

Ele informou que, além da redução de pessoal e da terceirização de atividades, o processo de incorporação envolve ainda o compartilhamento da gestão e da operação e o aproveitamento dos prejuízos fiscais acumulados por ambas as empresas, com o objetivo de minimizar o pagamento de impostos pela CGT Eletrosul.

Por fim, Ferreira Junior sustentou que a reestruturação societária considerou várias alternativas possíveis, a fim de obter a maior vantagem financeira sem alterar os planos de carreira, de saúde e de previdência dos funcionários.  “Qual é a mágica? Elas [as duas empresas] estão compartilhando hoje um centro de serviços em Santa Catarina, na sede da Eletrosul", afirmou.

Segundo o presidente da Eletrobras, esse centro de serviços compartilhados será responsável por todas as operações corporativas e administrativas para as duas empresas. Ele reforçou que a sede operacional continuará sendo a sede da Eletrosul, em Florianópolis.

 

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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