27/03/2019 - 18h29

Ministro diz que ainda não recebeu orientação sobre privatização da Eletrobras

Bento Albuquerque também falou sobre a crise na Venezuela e garantiu aos deputados que o fornecimento de energia a Roraima está sendo tratado como "questão de segurança nacional"

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária com o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, para debater o Plano de Governo, entre outros assuntos
Ministro Bento Albuquerque: capitalização da Eletrobras está entre as prioridades do Ministério de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, disse nesta quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados que ainda não foi orientado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre o futuro da Eletrobras. Parlamentares da Comissão de Minas e Energia lembraram que, quando deputado, Bolsonaro se manifestou contrário à privatização da empresa, defendida pela equipe econômica.

“Não recebi a orientação nem de privatizar a empresa e tampouco de não privatizar a empresa, até porque não compete a mim”, disse. “Evidentemente que o governo deverá adotar uma posição em relação a esse tema, e tudo o que for feito em relação a empresas estratégicas do País, como Eletrobras ou Petrobras, será debatido de forma transparente junto a esta comissão, junto à Câmara dos Deputados e junto ao Senado Federal”, afirmou.

O ministro Bento Albuquerque se comprometeu a voltar em junho próximo à Comissão de Minas e Energia para discutir com os deputados os planos para a Eletrobras, maior empresa de energia elétrica da América Latina. Em apresentação aos parlamentares nesta quarta, Albuquerque colocou a capitalização da Eletrobras entre as prioridades do Ministério de Minas e Energia.

A Câmara analisa desde o ano passado o Projeto de Lei 9463/18, do Poder Executivo, que regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil, a ser feita a partir do aumento do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias. Na prática, mais ações serão disponibilizadas no mercado, e a participação da União no controle da empresa deve diminuir.

Atendimento a Roraima
A audiência pública foi proposta pelo deputado Silas Câmara (PRB-AM) e recebeu apoio dos deputados Padre João (PT-MG), Adolfo Viana (PSDB-BA), Greyce Elias (Avante-MG) e Arnaldo Jardim (PPS-SP). A intenção inicial era discutir, entre outros itens, a situação de Roraima, único estado que não está integrado ao sistema elétrico brasileiro e recebia energia da Venezuela.

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No começo deste mês, houve corte no fornecimento da Venezuela – que desde então enfrenta uma série de apagões –, e Roraima ficou sob ameaça de blecaute. Para contornar o problema, foram acionadas usinas termelétricas, que consomem por dia 80 carretas de óleo diesel oriundas de Manaus, no Amazonas.

O ministro Bento Albuquerque disse que até 2021 deverá estar concluída a linha de transmissão entre Boa Vista e Manaus. Além disso, está previsto para este ano um leilão para contratação de fontes renováveis e híbridas. Segundo Albuquerque, essas medidas são “questão de segurança nacional” e necessárias para que Roraima deixe de ser “refém” do fornecimento da Venezuela.

Outras medidas
O Ministério das Minas e Energia também colocou como prioridades a ampliação do mercado de gás, especialmente a partir da produção no pré-sal, e o estímulo à mineração. Bento Albuquerque disse ainda que até dezembro terá ocorrido a fiscalização de 700 barragens de mineração instaladas no País, a fim de tentar evitar desastres como os de Mariana e Brumadinho.

Segundo ele, durante reunião ministerial realizada por Bolsonaro na terça-feira (26) foi discutida a situação dos caminhoneiros, que em 2018 realizaram greve contra aumentos no preço do diesel. A Petrobras anunciou no mesmo dia que o intervalo de reajustes agora não será inferior a 15 dias e que o novo “Cartão Caminhoneiro” permitirá a compra do combustível a preço fixo em postos BR.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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