Newton Cardoso Jr. quer colocar o turismo no centro da agenda econômica

14/03/2019 - 13:36  

O deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) foi eleito por unanimidade para a presidência da Comissão de Turismo, com o apoio da Frente Parlamentar do Turismo. Logo no primeiro discurso, ele informou que a comissão vai priorizar a análise de matérias que potencializem o setor, que hoje corresponde a apenas 8% do Produto Interno Bruto (PIB). A intenção é transformar o turismo em instrumento de geração de emprego e renda, além de inclusão social.

Newton Cardoso Jr citou outras prioridades da Comissão de Turismo: "Temos desafios a superar na execução de políticas públicas, incluindo a garantia de sustentabilidade e preservação da natureza na atividade. Temos que controlar para que não haja ‘turismofobia’, que é o excesso de turistas em locais específicos. Também é preocupante o problema do turismo sexual, algo que precisa ser continuamente combatido pela ação governamental."

A eleição na comissão contou com a presença do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que é deputado licenciado e pediu o apoio para outras matérias ligadas à pasta e que estão em tramitação na Câmara.

"O Ministério do Turismo e o Brasil precisam muito desta Casa, desta comissão e da frente parlamentar, para que a gente possa aprovar a Lei Geral do Turismo, a abertura do capital estrangeiro das empresas aéreas. Vamos transformar a Embratur, retirando sua condição de autarquia e transformando-a em uma agência de promoção internacional do Brasil como destino", disse.

Projetos
As propostas de Lei Geral do Turismo (PL 7413/17) e de transformação da Embratur em agência (PL 2724/15) estão prontas para votação no Plenário da Câmara. A abertura do capital das empresas áreas à participação estrangeira tramita por meio de medida provisória (MP 863/18), que está em análise em comissão mista de deputados e senadores.

O ministro e os deputados da Comissão de Turismo também defenderam a criação de áreas de interesse especial de turismo no Brasil e a proposta que trata da legalização de cassinos (PL 442/91). Marcelo Álvaro Antônio aproveitou a eleição para a presidência da Comissão de Turismo da Câmara para anunciar o fim da exigência de visto para turistas de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália que vierem ao Brasil.

"No próximo dia 19, com o presidente Bolsonaro nos Estados Unidos, já vai levar essa boa notícia de que o visto para os americanos vai ser extinto. Só para que tenham uma noção: só com a instituição do visto eletrônico, no ano passado, já aumentou em 35% o pedido de visto desses quatro países para o Brasil", afirmou.A Comissão de Turismo da Câmara elegeu hoje o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG) para presidi-la neste ano. O deputado foi eleito com 15 votos.

O colegiado também elegeu os deputados Leur Lomanto Júnior (DEM-BA) para 1º vice-presidente, Herculano Passos (MDB-SP) para 2º vice-presidente e João Marcelo Souza (MDB-MA) para 3º vice-presidente.

Perfil do presidente
O deputado Newton Cardoso Jr cumpre atualmente o segundo mandato na Câmara, sempre pelo MDB. Aos 39 anos, ele participa da comissão externa que analisa o desastre de Brumadinho (MG) e é um dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária. O parlamentar costuma atuar também em debates sobre temas econômicos.

O que faz a comissão
A Comissão de Turismo discute proposições que tratem da política e sistema nacional de turismo; da exploração das atividades e dos serviços turísticos; e de colaboração com entidades públicas e não governamentais nacionais e internacionais, que atuem na formação de política de turismo.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição – Wilson Silveira