26/02/2019 - 15h30

Câmara vai ter comissão para criar novo Código de Mineração

Foi lida nesta terça-feira a criação de uma comissão especial destinada à elaboração de um novo Código de Mineração. A Comissão será composta de 34 titulares e de igual número de suplentes. Cabe às lideranças partidárias indicar os nomes para compor o colegiado para que possa ser realizada a instalação.

O colegiado é criado pouco mais de um mês após o rompimento da barragem de rejeitos de uma mina da Vale em Brumadinho. A intenção é criar uma nova legislação sobre o tema.

Em novembro de 2017, a Câmara dos Deputados analisou uma medida provisória (MP 791/17) com diversas mudanças no Código de Mineração, entre elas a criação da Agência Nacional de Mineração.

Além disso, tramita na Casa a proposta de novo Código de Mineração (PLs 37/11, 5807/13 e outros). O texto chegou a ter relatório apresentado, mas não foi votada em Plenário.  

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Geórgia Moraes

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