18/04/2018 - 13h10

Concentração bancária é apontada por especialistas como causa de juros altos em comissão geral

Mais regulação para as instituições financeiras, fortalecimento de bancos públicos e cadastro positivo são caminhos apontados para redução da taxa de juros

Economistas apontaram a concentração bancária como um dos motivos para as altas taxas de juros cobradas pelos bancos no Brasil, em debate no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (18).

O debate foi proposto pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Ele destacou que as taxa de juros de recursos livres cobradas pelos bancos – ou seja, aquelas que os bancos definem livremente – continuam crescendo a despeito da redução substancial da taxa básica de juros da economia (taxa Selic), que caiu de 14,25% (julho de 2015) para 6,5% (março de 2018). No mês de fevereiro, a taxa média de juros cobrados pelos bancos ficou em 22,21% ao ano para as empresas e em torno de 57,72% ao ano para as pessoas físicas.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Debate sobre as razões dos níveis ainda muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e empresas no Brasil
Deputados e economistas debateram as altas taxas de juros dos bancos nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara

“Se os juros básicos estão caindo, porque os juros do cartão de crédito, os juros bancários, continuam com uma taxa elevadíssima?”, questionou Leitão. “Isso é um grande problema que endivida as famílias e as empresas, inviabiliza o emprego, o crédito e, com isso, desestimula o consumo”, disse, lembrando que o brasileiro costuma financiar praticamente todas as suas compras. Para ele, o Congresso Nacional deve se debruçar sobre o tema.

Quatro bancos
Luis Carlos Garcia de Magalhães, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que a elevada taxa de juros é o grande problema econômico brasileiro desde que a inflação foi controlada pelo Plano Real, pois limita o crédito, o investimento e o consumo no País.

Segundo ele, um dos motivos para essa alta taxa é a imensa concentração bancária, com cerca de 80% das operações de créditos concentradas em quatro brancos. “Nossa regulação em relação ao mercado concentrado é ineficiente”, disse.

A professora da Universidade de Brasília Maria de Lourdes Rollemberg Mollo concorda que a concentração bancária é enorme, mas, para ela, não adianta só a regulação. “Também é absolutamente necessário ter no mercado concorrentes que cobrem taxas de juros mais baixas, para que esse spread baixe e, para isso, o papel dos bancos públicos é fundamental”, defendeu. Spread é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco e o quanto ele cobra para emprestar.

Carlos Mauro Benevides Filho, professor da Universidade Federal do Ceará e ex-secretário da Fazenda do estado, também ressaltou a concentração bancária. “Na China, por exemplo, é possível fazer compras e transferência pelo WhatsApp e pelo Google deles”, citou. Para ele, o monopólio do sistema bancário sobre esses tipos de transação eleva taxa de juros. “Esta Casa precisa urgentemente fazer análise sobre esses pontos”, defendeu.

Cadastro positivo
Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que algumas medidas em análise na Câmara contribuirão para a redução do custo do crédito no País, como a proposta que torna obrigatória a participação de pessoas físicas e jurídicas no chamado cadastro positivo (PL 441/17). Para ele, esta proposta fortalece e melhora a relação entre inadimplência e garantia de recebimento, pois traz mais informações sobre histórico de operações do consumidor.

Ele destaca que a taxa de juros do crédito consignado para servidores públicos é de 24,45% ao ano, ou seja, muito menos da metade da taxa média, enquanto a taxa do rotativo do cartão de crédito é de mais de 300% ao ano. “A nosso ver, tudo está fundamentado na relação inadimplência versus garantia de recebimento”, observou.

Representantes do Banco Central foram convidados para a comissão geral, mas não compareceram.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

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Comentários

Erasmo Neto | 24/04/2018 - 11h13
Se os estudos estiverem corretos em relação ao consumo que,indica o planeta não suporta mais a exploração dos recursos naturais;qual a melhor foram de reduzir o consumo?A mentalidade do comercio globalizado como forma de construir paz entre as nações esta em decadência?A reforma da igreja que proibia a usura;estava certa?Protestantes,protestam por não saber fazer?Empreendedores da atualidade;são realmente empreendedores ou gestores escravos do dinheiro dos bancos,sem direitos trabalhistas?Qual a diferença para os pobres de serem governados pelo Estado ou por oligopólios?Sem direito de voto.
A última chance dos Bancos | 23/04/2018 - 19h19
Ou os Bancos se reinventam ou ... "3º Bitcoin Summit - Stratum CoinBr Entrevista com o Edilson Osorio - OriginalMy"
Lei de Reinvestimento Comunitário | 23/04/2018 - 11h50
"qual o deputado que irá propor uma Lei de Reinvestimento Comunitário, semelhando a dos EUA que obriga os banco a reduzir os juros?" E caso não, estaria impedidos de se expandirem, evitando maior concentração.