Economia

Geólogos apelam aos deputados para que evitem os riscos de "apagão mineral"

Ouvidos em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas afirmaram que o projeto do novo Código de Mineração, se não for alterado, trará grandes prejuízos ao setor de prospecção e pesquisa mineral, com burocratização e desestímulo a empreendedores.

05/11/2013 - 23:11  

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Discussão sobre o Novo Código de Mineração Brasileiro. Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão
Elmer Salomão, da ABPM: proposta do governo tem que ser modificada para resgatar protagonismo da iniciativa privada. 

Especialistas em prospecção e pesquisa mineral apelaram nesta terça-feira aos deputados para que evitem os riscos de "apagão mineral" no Brasil, a partir do novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5807/13), em análise na Câmara dos Deputados. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e afirmaram que o setor não foi considerado pelo Executivo na elaboração da proposta.

Às vésperas da apresentação do relatório final da comissão especial do novo Código de Mineração, a cargo do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) espera alterações profundas no texto original a fim de resgatar o "protagonismo da iniciativa privada na pesquisa mineral" e de fortalecer o papel da CPRM – Serviço Geológico do Brasil como fonte básica das informações geológicas do País.

O presidente da associação, Elmer Salomão, prevê um cenário sombrio de "apagão mineral", caso prevaleça a proposta do governo. Como exemplo, Salomão cita os 90 mil alvarás de pesquisa que tramitam atualmente no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), só nos casos de minerais metálicos, e que teriam de ser adaptados à nova legislação. "Se o DNPM ou a agência [nacional de mineração] que vai ser implantada assinasse cinco contratos por dia, demoraria 20 anos para dar conta da atualização. Então, durante 20 anos, não teríamos outras licitações.”

Para ele, “a burocratização criada por esse sistema é impossível de ser vencida pelo Estado”. “É preciso que o Congresso Nacional resolva esse problema para a mineração brasileira, porque poderemos ter décadas de paralisação: as empresas vão embora, as equipes se desmontarão e perderemos toda a infraestrutura já instalada", acrescentou.

Prejuízo grande
Salomão lembrou que o prejuízo de pesquisa já é grande desde 2011, quando o DNPM interrompeu a concessão de outorgas à espera da aprovação do novo código. Ele explicou que prospecção e pesquisa mineral envolvem elevados investimentos e riscos, sem garantia de retorno.

Segundo ressaltou, de 2002 a 2012, as empresas do setor enviaram 241.190 requerimentos de pesquisa ao DNPM, dos quais apenas 152.606 (63%) se transformaram em alvarás de pesquisa. O número de relatórios de pesquisa aprovados foi ainda menor: 14.338, ou 6% dos requerimentos. E, na prática, apenas 3.543 (1,5%) requerimentos de lavra (para a efetiva extração mineral) foram concedidos no período.

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Discussão sobre o Novo Código de Mineração Brasileiro. Representante do Movimento Consciência Mineral da Universidade de Brasília, Mariana Araujo Ferreira
Mariana Ferreira, do Movimento Consciência Mineral, acredita que haverá desemprego e recessão se o projeto do governo for aprovado. 

O presidente da ABPM defendeu a manutenção do atual Código de Mineração (Decreto-Lei 227), que é de 1967, mas manifestou boa expectativa em relação ao relatório da comissão especial do novo Código de Mineração. "Não sei se será melhor do que o código vigente, mas, com certeza, será melhor do que o projeto de lei apresentado pelo governo", disse.

Mercado de trabalho
O reflexo no mercado de trabalho levou um grupo de profissionais, professores e estudantes de geologia a criar o Movimento Consciência Mineral. A representante do grupo, Mariana Ferreira, apontou outros aspectos do "apagão mineral" no projeto do Executivo: "A discricionariedade, a falta de competitividade e a concentração do setor mineral. Pequenas empresas não mais terão lugar na exploração mineral brasileira: isso vai ser de quem pagar mais em um leilão. Fim de grande parte das juniors companies (empresas que atuam na fase inicial da pesquisa mineral): elas vão investir em outros países que vão oferecer melhores condições para elas. Estagnação e asfixia, causando desemprego e recessão no setor mineral no Brasil. Desmotivação e retrocesso na pesquisa nos institutos de geociências".

Todos os especialistas, no entanto, elogiaram a iniciativa da Câmara dos Deputados em promover várias audiências públicas sobre o novo código, inclusive nos estados.

Alexandra Martins / Câmara dos Deputados
Discussão “Novo Código de Mineração Brasileiro”. Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)
Para o deputado Arnaldo Jordy, o texto do governo não promove com isonomia o direito de preferência para a pesquisa mineral.

O deputado Simplício Araújo (SDD-MA) acredita que o texto final aprovado na Câmara será bem diferente da proposta original do Executivo. "O carro-chefe da discussão do código são as commodities, mas outros pontos vão prejudicar o crescimento, derrubar o empreendedorismo no Brasil e muitos investimentos", afirmou.

Já o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) destacou que a proposta do Executivo não conseguiu promover, em bases isonômicas, o direito de preferência para a pesquisa mineral.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcos Rossi

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