Visita ao Pará foi positiva, avaliam deputados da comissão do Código de Mineração

25/10/2013 - 16:52  

Para os seis deputados federais que acompanharam os dois dias de debates no Pará sobre as novas regras para a mineração, as contribuições dadas pelos empresários, autoridades e trabalhadores do setor vão ajudar a melhorar o texto (PLs 37/11 e 5807/13, do Executivo).

A comissão especial que analisa o tema decidiu ir de novo ao estado para atender às reivindicações da população mais diretamente envolvida com o setor. O estado é o segundo maior produtor de minério do País. Nove em cada 10 dólares de produtos exportados pelo Pará vêm da mineração.

“É um debate extremamente complexo, porque envolve três iniciativas em um texto: um novo marco regulatório, a criação de uma agência reguladora para o setor e a CFEM (Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral) ”, avalia o deputado José Priante (PMDB-PA), um dos autores do pedido de realização da audiência pública. “Visitar locais como Marabá e Itaituba é uma oportunidade que a comissão especial tem de conhecer melhor os problemas do setor.”

“Foi muito construtivo porque pudemos ver o lado dos grandes e dos pequenos, englobando regiões bem distintas do Pará. Uma é o sul/sudeste do Pará, região de Carajás, que abriga as grandes mineradoras. Outra é o oeste, região de Tapajós, que é de mineração manual, mais artesanal, garimpo individual”, explica o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA).

O deputado Cleber Verde (PRB-MA) concorda: “Foi muito relevante, especialmente em Itaituba, para ouvir o pequeno minerador, que precisa ser inserido no novo marco regulatório da mineração”.

José Carneiro, de 77 anos, que acompanhou todo o debate, aprova as mudanças propostas para o setor. Com 58 anos de garimpo na região de Itaituba, o pequeno minerador só tem um pedido a fazer: “Só quero que tudo o que foi anunciado saia do papel”.

Reportagem – Ginny Morais
Edição – Newton Araújo