25/09/2013 - 08h30

Comissão discute impactos da mineração em municípios vizinhos

Prefeitos de várias cidades mineiras e paraenses foram convidados para discutir o assunto.

A Comissão de Minas e Energia promove debate hoje sobre os impactos sofridos por cidades vizinhas a municípios com intensa atividade mineradora.

O deputado Vitor Penido (DEM-MG) – que pediu o debate – reclama que o projeto do novo Código de Mineração (PL 5807/13), encaminhado pelo Governo não aborda esses impactos nem a utilização dos recursos da Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem).

“Diversas cidades vizinhas aos principais polos de extração mineral – notadamente em Minas Gerais e Pará – sofrem diversos efeitos colaterais resultantes da atividade exploratória, como crescimento desordenado e falta de infraestrutura de saúde, saneamento, segurança pública e educação”, diz Penido.

O parlamentar afirma que a Cefem possui cifras expressivas. “Segundo informações do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a arrecadação do royalty em 2011 e 2012 atingiu o patamar de R$ 1,56 bilhão e R$ 1,83 bilhão, respectivamente.”

Foram convidados para discutir o assunto:
- o prefeito de Congonhas (MG), José de Freitas Cordeiro;
- o prefeito de Itabira (MG), Damon Lázaro de Sena;
- o prefeito de Itabirito (MG), Alexander Silva Salvador de Oliveira;
- o prefeito de Mariana (MG), Celso Cota Neto;
- o prefeito de Nova Lima, Cássio Magnani Júnior;
- o prefeito de Paraupebas (PA), Valmir Queiroz Mariano;
- o prefeito de Catas Altas (MG), Saulo Morais de Castro;
- o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos André Mariani Bittencourt;
- o procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves;
- o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Adriene Barbosa de Faria Andrade;
- o presidente do Tribunal de Contas do Pará, Cipriano Sabino de Oliveira Junior;
- o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; e
- representante do Tribunal de Contas da União (TCU).

A audiência será realizada no Plenário 14, a partir 11 horas.

Íntegra da proposta:

Da Redação/ND

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'