Novo plano de estímulo à indústria repercute na Câmara

03/04/2012 - 19:21  

O governo anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas para estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira frente à concorrência externa. As medidas ampliam o chamado “Plano Brasil Maior”, que já havia sido lançado no ano passado, e geraram controvérsia entre os deputados.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o pacote de estímulos ao setor produtivo envolverá R$ 60,4 bilhões em recursos, sendo que a maior parte desse montante virá de um novo aporte de R$ 45 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também faz parte da conta a equalização das taxas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), no valor de R$ 6,5 bilhões.

As medidas englobam ações sobre o câmbio, benefícios tributários, financiamento do comércio exterior, medidas de defesa comercial, incentivos aos setores de informação e comunicações, facilidades creditícias, novas regras para o regime automotivo e ainda estímulo à produção nacional por meio de compras governamentais.

MPs
Duas medidas provisórias serão enviadas nos próximos dias à Câmara, reduzindo a contribuição previdenciária patronal de 15 setores, oferecendo o crédito extra para o BNDES emprestar e implementando um novo regime de incentivo a investimentos em tecnologia e inovação no setor automotivo.

As medidas substituirão a atual alíquota de 20% da contribuição previdenciária patronal, que recai sobre a folha de pagamento das empresas, por uma alíquota de 1% a 2,5%, que incidirá agora sobre o faturamento. Entre os setores beneficiados deverão estar os de plásticos, móveis e têxteis.

Carros
Para a área automotiva, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) se dará a partir de 2013 por meio de aumento do conteúdo nacional nos carros e investimento em tecnologia e inovação.

As pessoas físicas e empresas que apoiarem entidades de pesquisa sobre o câncer também poderão deduzir as doações do Imposto de Renda.

Na área de defesa comercial, a Receita Federal e o Inmetro vão aumentar o controle sobre mercadorias importadas que não estejam em conformidade com as normas técnicas brasileiras. Além disso, serão monitoradas importações em que haja suspeita de fraude.

Deputados
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, o pacote é consistente. "Acho que o governo acerta em número, gênero e grau ao propor medidas tão fortes de auxílio à indústria brasileira", afirmou.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), no entanto, discorda. Para ele, o governo demorou a editar as medidas. "O pacote anunciado é muito tímido em relação ao que a gente esperava. Já tem empresas dando férias coletivas, empresas demitindo, a enxurrada de importações é muito forte", destacou.

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) considerou as medidas positivas, mas não acredita que elas tenham qualquer impacto “extraordinário”. Kaefer criticou a substituição da desoneração da folha de pagamento pela tributação do faturamento. “Isso é enganar o empresário, pois 1% sobre o faturamento da maioria das indústrias pesa tanto quanto o recolhimento direto do INSS”, acusou.

Conselhos
O presidente da Frente em Defesa da Indústria Nacional, deputado Newton Lima (PT-SP), comemorou o novo plano, especialmente a criação de conselhos de competitividade. "O que de pronto é bastante positivo é a instalação desses conselhos de competitividade em 19 áreas. Assim, as reivindicações e propostas do setor privado que surgirem nesses conselhos serão analisadas por coordenações sistêmicas, que terão a finalidade de subsidiar um grupo executivo na definição de ações transversais do Brasil Maior", detalhou.

Newton Lima ressaltou ainda que é necessário estimular o aumento da qualidade de mão de obra investindo em capital inovador. "Se o governo cumprir o prometido, nós teremos decréscimo das taxas de juros de 5% para 4% no financiamento ao capital inovador e isso é maravilhoso", completou.

O Plano Brasil Maior também privilegia produtos nacionais nas compras governamentais. Dependendo do produto, a preferência se dará mesmo que o nacional custe 25% mais.

* Matéria atualizada no dia 04/04

Reportagem - Rodrigo Bittar e Silvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires