Direitos Humanos

Audiência debate acordo Brasil-EUA em Alcântara e seu impacto entre quilombolas

10/07/2019 - 08:59  

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realizam audiência pública conjunta nesta tarde para debater o acordo de salvaguardas tecnológicas assinado entre o Brasil e os Estados Unidos, e que permite a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, bem como seus impactos nas comunidades quilombolas do Maranhão.

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que pediu o debate, lembra que as famílias quilombolas já tiveram seus direitos violados desde quando se iniciou o processo de instalação da base de Alcântara, nos anos 1980.

Foram convidados para a audiência, entre outros:
- o representante do Ministério da Defesa tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista Junior;
- o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Carlos Augusto Teixeira de Moura;
- a procuradora federal dos Direitos dos Cidadãos do Ministério Público Federal, Deborah Duprat;
- a coordenadora nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Célia Cristina da Silva Pinto; e
- o coordenador-geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), Leonardo dos Anjos.

Confira a lista completa de convidados.

Hora e local
A audiência será às 14 horas, no plenário 9.

Assista ao vivo

Da Redação - RS

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.