12/06/2019 - 16h55

Lideranças indígenas querem ser consultadas sobre ferrovia e rodovia no Xingu

Eles participaram de seminário da Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Seminário: Aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos Povos Indígenas do Xingu, no caso das obras no Estado do Mato Grosso
Um grupo de trabalho com a participação dos indígenas deve ser criado para tratar do assunto

22 lideranças indígenas do Xingu apresentaram na Câmara uma proposta de consulta para que os índios locais se posicionem sobre a construção de uma ferrovia e de um trecho de rodovia que passam próximos a terras indígenas em Mato Grosso.

Após o seminário que discutiu o assunto na Comissão de Meio Ambiente, deve ser formalizado um grupo de trabalho interministerial, com a participação dos indígenas.

Há mais de 5 anos a construção de um trecho da rodovia BR-242 em Mato Grosso e da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste encontram impasses que impedem o avanço das obras. Segundo o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Jônatas Trindade, a obra foi interrompida por decisões judiciais, e um novo laudo recente ainda precisa ser avaliado.

A BR-242 cruza o Brasil de Leste a Oeste, do litoral da Bahia a Mato Grosso. Em Mato Grosso, o trecho entre a cidade de Sorriso a Santiago do Norte tem mais de 200 quilômetros concluídos. O problema está no trecho entre Santiago do Norte e Querência, que daria ligação ao resto do país.

Paralela à BR-242 estará a Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico), que ligará Goiás a Rondônia. As duas obras estão em etapas diferentes. O coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração da Funai, Rodrigo Bulhões, explica que as obras da BR-242 ainda estão na fase inicial, com apresentação do plano de trabalhos para realização dos estudos, ideal para a apresentação do protocolo de consultas aos indígenas.

Já no caso da ferrovia, a fase está mais avançada, então há a necessidade de um acordo para adaptar o protocolo de consulta. "Nem todo protocolo é igual. Então a gente tem que respeitar as diretrizes do protocolo que o povo indígena tiver elaborado."

Consultas
Ele explica que, a cada etapa, a comunidade indígena é consultada. O direito de os povos indígenas serem consultados foi estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ainda não foi regulamentada no Brasil.

Quando finalizada, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste vai facilitar o escoamento da produção de Mato Grosso para a Ferrovia Norte-Sul, com acesso aos portos de Itaqui, no Maranhão; e de Santos, em São Paulo.

A superintendente de Meio Ambiente e Desapropriação da Valec, empresa que está à frente do projeto, Paula Durante Tagliari, lembra que a ferrovia não passa dentro de terras indígenas, mas concorda que haja consulta pública aos indígenas, ainda que as etapas formais já tenham sido cumpridas.

"A gente já tem a licença prévia, então a viabilidade já foi dada, tanto pela Funai quanto pelo Ibama. E os estudos dos componentes indígenas, no âmbito do licenciamento ambiental, eles foram executados e aprovados, tanto pelos indígenas, quanto pela Funai."

O subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministro de Infraestrutura, Mateus Salomé do Amaral, explicou que o trecho da ferrovia projetada entre Água Boa e Lucas do Rio Verde passa a 1 km das terras indígenas. Apesar de as obras da BR e da ferrovia estarem em fases distintas, ele não vê problemas em discutir as duas obras de forma conjunta.

Esclarecimentos
O representante da Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), Ianukula Kaiabi Suiá, explica porque as comunidades precisam ser ouvidas.

"Existem muitas versões diferentes que a gente obtém quando a gente vai ter um diálogo com diferentes órgãos, os órgãos responsáveis por esses empreendimentos. E é justamente para poder ter esclarecimento de quais são as versões verdadeiras oficiais é que nós estamos aqui reunindo todos esses órgãos”, ponderou.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) foi a requerente da audiência pública e está confiante na criação do grupo de trabalho. "O Ministério da Infraestrutura vai organizar e puxar os outros órgãos que são essenciais dentro desse processo. Os povos indígenas serão consultados. Quem faz a consulta é o próprio estado, o próprio governo, então é ele que vai se organizar."

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara
Reportagem - Luiz Cláudio Canuto
Edição - Geórgia Moraes

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